Na tentativa de dar celeridade e simplicidade nas negociações da compensação das teles às empresas de MMDS, a Neotec propôs uma metodologia de cálculo dessa compensação na reunião de mediação entre teles e as empresas de MMDS que aconteceu na última quinta, 10, na Anatel.
A ideia da associação é pegar o valor atribuído no edital do leilão para a porção que ficou com as empresas de MMDS (50 MHz em TDD e 10 MHz + 10 MHz em FDD) caso elas optem por renunciá-la e, a partir desse valor, calcular com uma regra de três o valor que as teles devem a título de compensação pelos 120 MHz que foram destinados para o LTE.
De acordo com o presidente da associação, Carlos André Lins de Albuquerque, a vantagem desse método é que ele oferece uma solução sistêmica para todas as operadoras. Encontrado o valor dos 120 MHz, cada operadora pagaria proporcionalmente pela quantidade de espectro arrematado no leilão. "A Anatel fez o Valor Presente Líquido (VPL) e estabeleceu um preço. A metodologia mais simples seria essa", afirma ele.
Segundo ele, as teles têm uma visão da compensação mais restrita ao que foi estabelecido no edital. Ou seja, a compensação deve considerar os investimentos realizados e não amortizados; mas Carlos André observa que deve ser considerado também, conforme prevê o edital, o custo de migração dos clientes / implantação de uma outra rede. "Se a linha adotada for essa, nossa proposta é que as empresas possam escolher a tecnologia para fazer a nova rede – DTH ou o TD-LTE, que eu acho que vai ser a mais escolhida", afirma ele. O executivo observa que o "senão" dessa visão mais pragmática do edital é a complexidade, já que seria necessário analisar os balanços de todas as empresas do setor dos últimos dez ou 12 anos.
As teles ficaram de apresentar uma proposta dentro de uma semana. Segundo apurou este noticiário, a Claro já enviou uma carta para as empresas de MMDS e para a Anatel em que propõe pagar R$ 101 por assinante. A operadora, entretanto, não apresenta a metodologia que usou para chegar no valor. Além disso, a Sky teria contratado um estudo junto à FGV – também já apresentado à Anatel – que vai na linha de calcular a compensação através dos investimentos já realizados e não amortizados mais o custo de implantação de uma nova rede e migração dos clientes.
Pressa
As teles querem um acordo mais rápido de desocupação da faixa nas cidades-sede da Copa das Confederações, cujas operações de MMDS estão concentradas nas mãos da Sky e da Telefônica. Para isso, propuseram que a desocupação ocorresse independente dos prazos do edital (que dá quatro meses para a desocupação e compensação contados da assinatura dos termos de autorização). "Se elas querem desocupar antes, que elas sentem e negociem um acordo justo", afirma Carlos André. Conforme já havia antecipado este noticiário no final do ano passado, o problema da Anatel é que os prazos regulamentares estabelecidos para as operadoras de MMDS, de um lado, e para as empresas móveis, de outro, são conflitantes. Se para as teles a data limite para colocar as redes em operação é abril, para as operadoras de MMDS está estabelecido, pela Resolução 544/2010, que a liberação das faixas precisa acontecer até junho.
