A Anatel reconhece que está diante de novos desafios na regulação do espectro com a chegada do 5G. Para a agência, os modelos tradicionais podem não ser suficientes para dar conta da complexidade de cenários que se apresentam, visão esta compartilhada em parte pela consultoria Cullen. Os debates aconteceram em evento realizado pela agência, em Brasília, nesta quarta, 13. O encontro discutiu novos paradigmas regulatórios e concorrenciais.
Um primeiro desafio enxergado pela Anatel na regulação de espectro para o 5G é o mercado de atacado. Segundo Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel, a as necessidades de conectividade no ambiente de 5G vão além daquilo que o setor de telecom é capaz de oferecer. "Este mercado (de atacado) não necessariamente consegue ser atendido por uma empresa de telecomunicações, por requerer um tipo de capacidade e conhecimento de setores específicos. A exploração do modelo de negócios de atacado no 5G será uma novidade em relação ao que é ofertado hoje, e teremos terceiros e quartos agentes coinvestindo com as operadoras em infraestrutura, que não serão operadoras puras", diz ele.
"Esses agentes vão querer ter uma parte do espectro para ter garantias jurídicas. Mas no modelo tradicional teriam uma carga regulatória muito grande que não faz sentido no modelo econômico deles. E os modelos de RAN Sharing e MVNO, por outro lado, não dão garantias para as estes novos agentes", completa. "Sabemos que quando alguém procura uma operadora com um modelo super novo, provavelmente vai ouvir um não".
Para Balbino, é preciso pensar em novos modelos de acesso ao espectro, como o espectro "quase-licenciado", com menos obrigações, mas garantias para o agente licenciado, como complementação ao modelo tradicional de licenciamento ou espectro totalmente não-licenciado.
Grandes parcelas
Ele aponta um outro desafio, que é o aumento significativo de espectro que as operadoras podem sair do leilão de 5G, o que justificaria desenvolver um modelo atacadista, mas regulado.
"Os agentes privados podem sair com um estoque de mais de 1 GHz a mais do leilão, e se mantiver o conceito atual, a gente pode ter uso muito ineficiente do espectro", alerta.
André Gomes, da consultoria Cullen, aposta que o modelo de RAN Sharing deve ser utilizado de maneira ainda mais agressiva para redes 5G. "O 5G nasce compartilhado", diz ele, mas ainda sem cravar em um modelo em que o mercado terá uma única operadora neutra para investir na infraestrutura. "O modelo de MVNO também ganha um diferencial no 5G na oferta de VoD, jogos, ISPs de nicho, e as operadores entram como gerenciadores de uma rede no atacado. Mais ou menos como o papel de broker que plataformas como o Gooogle têm na venda de publicidade online. Os operadores seriam broker de capacidade. Mas isso cria mais complexidade para os reguladores", diz o analista.
Ele aponta ainda para modelos de compartilhamento de espectro dinâmico, mas nesse caso é preciso uma entidade de gerenciamento. Para ele, a tendência de compartilhamento virá por incentivos econômicos, e não necessariamente por imposição regulatória.
