Brisanet quer proteção contra "aventureiros" no leilão de 5G

José Roberto Nogueira, fundador da BrisaNet. Foto: Marcelo Kahn

A Brisanet, um dos maiores ISPs do Brasil com cerca de meio milhão de clientes e forte presença na região Nordeste, já manifestou interesse no leilão de 5G. Nesta quarta, 13, voltou a dizer, em evento promovido pela Anatel, que tem interesse na disputa. E que também está preocupada com as regras do edital, sobre as quais pede pelo menos uma alteração: alguma blindagem contra a entrada de "aventureiros" no leilão.

Segundo José Roberto Nogueira, presidente e fundador da empresa, o benefício de preço que a agência pretende dar aos prestadores de pequeno porte (PPPs), em que o pagamento pela outorga é 10% em dinheiro e 90% em compromissos, é um mecanismo importante para fomentar a competição, mas que pode atrair fundos de investimento e "outros aventureiros" dispostos a utilizar pequenos provedores apenas para comprar as frequências por valores menores, mas com um acordo para depois revender no mercado secundário de espectro.

A proposta de Nogueira é que a Anatel vede a transferências das frequências adquiridas no leilão por cinco anos e ainda imponha obrigações e compromissos que apenas provedores com infraestrutura local teriam capacidade de cumprir.

"Com carga de compromisso o aventureiro já pensa duas vezes. Se não puder ser vendido, mais o compromisso de cobertura, já segura. Só terá viabilidade quem já tem rede e quem construiu. Um fundo de investimento vai querer entrar apenas barato", diz José Roberto Nogueira. Para ele, se o governo quer pensar em uma política pública no bloco de 50 MHz destinado às PPPs, tem que pensar em proteção ou vedação de transferência.

Para o presidente da Brisanet, o 5G será complementar ao acesso em fibra e parte da estratégia de negócio dos ISPs, ou pelos menos dos 300 maiores, que concentram 90% do mercado de banda larga "independente" . "A vantagem é que os provedores regionais já têm fibra, que é a parte mais cara do investimento em 5G. E em 2023 possivelmente todos os domicílios terão fibra na porta, então é uma vantagem muito grande para entrar em 5G". Segundo ele, a construção de uma rede 5G para um novo entrante é inviável, mas para quem tem a banda larga por fibra como principal negócio, o 5G passa a ser interessante, mesmo que a operadora ainda não tenha uma rede 4G. Respondendo a uma pergunta sobre as razões pelas quais a faixa de 2,5 GHz não foi utilizada pelos ISPs para construir acesso 4G, ele justificou com o custo dos equipamentos para a banda larga fixa em LTE-TDD. Mas disse que, no seu caso, ainda tem tempo para operar, e que pretende fazê-lo.

José Roberto Nogueira defende a proposta trazida pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, de reservar pelo menos 50 MHz para pequenos provedores na faixa de 3,5 GHz. Garante que o que sobra para os grandes provedores será mais do que suficiente para o 5G, e diz que as pequenas empresas vão buscar a faixa de 700 MHz para fazer acesso em áreas rurais.

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