O compartilhamento é necessário como política pública, com incentivos além do que já determina a Anatel. Foi o que sugeriu o diretor de assuntos regulatórios da Nextel, Luciano Stutz, durante participação no Seminário TelComp nesta terça-feira, 13, em São Paulo. "Há saturação de espectro mal aplicado, e é importante dizer que espectro também é rede", diz. "Não basta que a agência simplesmente homologue o contrato, tem de haver política de incentivo, desburocratizando e tendo o discurso da importância do compartilhamento."
Stutz explica que a resolução 571 da agência já traz elementos importantes como a dispensa de renovação da aprovação de contrato de compartilhamento em cidades abaixo de 30 mil habitantes, mas reclama que esse tipo de determinação precisa ficar mais em evidência. Segundo ele, a aprovação do contrato da Nextel com a Vivo demorou por volta de 65 dias, e essa demora pode impactar no cumprimento de outros compromissos. "Podia ser menos burocrático, com um formato pré-estabelecido de contrato para ter uma aprovação mais rápida", sugere. O contrato com a Telefônica, aliás, teve o pedido de renovação da anuência enviado à Anatel, após o fim do prazo de dois anos da anuência prévia dada pela agência.
O tipo de compartilhamento, explica o diretor da Nextel, não importa. Ele explica que as soluções tecnológicas discutidas na empresa passaram inclusive pelo Gateway Core Network (GWCN), mas que a escolha dependerá de caso a caso, como a região geográfica ou se será 3G ou 4G.
TAC e neutralidade
Carlos Franco, da TIM, defende o posicionamento da diretoria da operadora, que pede mais compartilhamento "por conta da função social" da banda larga. "A gente levou elementos do PERT e do PGMC e o compromisso de que a infraestrutura móvel habilitada estará disponível para compartilhamento com RAN Sharing como referência", declarou. Ele diz ainda ser necessário se preocupar com a gestão da rede, e isso esbarra no Marco Civil da Internet. "Temos a visão muito clara que é preciso enfrentar dogmas que a neutralidade de rede trouxe", opinou, comparando a prioridade de serviços distintos como o de telemedicina e o YouTube.
Outro mecanismo citado é o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "A gente tem sido coerente na negociação do TAC com a Anatel, e o processo está a caminho do Conselho Diretor."
não deixaremos a neutralidade de rede acabar.