A Anatel e as forças de segurança pública realizaram uma grande operação com o objetivo de interromper o funcionamento de uma rádio clandestina que causava interferência nas comunicações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). De acordo com a agência, a rádio pirata provocava interrupções intermitentes na comunicação da Torre de Controle com os aviões, na rota de aproximação do aeroporto.
A operação da Anatel foi realizada na parte alta do Morro da Pedreira, um dos locais mais perigosos do Rio, na Zona Norte. Na ação, foi também interrompida pelos fiscais a transmissão de outra rádio pirata, que utilizava dois transmissores instalados em locais distintos na comunidade. Os equipamentos foram apreendidos e os responsáveis conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal.
Balanço
Segundo a Anatel esta foi uma das 4.319 fiscalizações executadas pela agência em todo o país até o terceiro trimestre deste ano. Do total de fiscalizações, 2.187 não estavam previstas no planejamento da agência, sendo que a maior parte estava relacionada às atividades clandestinas de telecomunicações, 25% ao uso irregular do espectro, e 14% à outorga (características técnicas como potência, frequência e antena).
Em relação às ações previstas e realizadas, 599 foram definidas como prioritárias pelo Conselho Diretor da Agência. Entre elas, 224 ações relativas às relações de consumo, e outras 150 fiscalizações de prevenção de risco a vida, a exemplo da interrupção da interferência no Galeão.
Mais 133 fiscalizações foram relativas à expansão das redes de banda larga no Brasil. Desde dezembro de 2016, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes devem ter cobertura 4G de acordo com o Edital de licitação da Anatel. E, até dezembro deste ano, todas as cidades com mais de 30 mil habitantes também deverão oferecer o serviço de redes 4G. Além disso, compete à Anatel fiscalizar o recolhimento do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
