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IGF 2015 levantou debate sobre inclusão e divergências sobre zero-rating

Após cinco dias, com a participação de mais de 2,5 mil pessoas de diversos setores, o Fórum de Governança da Internet (IGF 2015) terminou nesta sexta-feira, 13, em João Pessoa, celebrando o modelo multissetorial de governança da rede e defendendo a universalização do acesso para a grande parcela global ainda desconectada. Apesar de ter sido tema principal apresentado no encerramento – o documento fora antecipado na quarta-feira -, a conexão do “próximo bilhão de pessoas” ficou, por diversas vezes, em segundo plano nas discussões para dar lugar novamente à neutralidade de rede e ao zero-rating.

Grande responsável por esta recorrência foi o projeto Free Basic Services, do Facebook (parte das iniciativas Internet.org), que virou alvo de críticas, especialmente de entidades representantes da sociedade civil. Também foi, por outro lado, defendido especialmente entre representantes de países africanos com pouco acesso à conexão. Não houve denominador comum a não ser a necessidade de se debruçar ainda muito mais no assunto, especialmente se o objetivo maior é promover a conexão de 4 bilhões de pessoas, atualmente desconectadas.

De toda a forma, o modelo multissetorial de governança da Internet foi o consenso desta décima edição do IGF, que procurou validar a própria existência ao tentar evoluir e se manter relevante para as comunidades. Em dezembro, o futuro do próprio fórum será decidido em Assembleia Geral da ONU, em Nova York, quando deverá ser prorrogado por mais dez anos.

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O embaixador Benedicto Fonseca destacou que, influenciado pelo NetMundial, que ocorreu no ano passado em São Paulo, esta edição do IGF trouxe trabalhos mais efetivos para a produção de documentos (elaborados por coalizões dinâmicas), como o de neutralidade de rede e o que visa promover a conexão do próximo bilhão de pessoas. “O IGF é um espaço tão democrático e não tem aquele peso de regras tão restritas como alguns processos na ONU; ele tem a possibilidade de experimentar e propor formas inovadoras”, declarou. “Ao meu ver, a governança da Internet é um setor que, por excelência, exige-se novos paradigmas, e não há modelo único que se aplique a todas as situações.”

O embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, afirmou que, “assim como o Netmundial (…), o IGF 2015 foi uma demonstração clara de que a comunidade global pode se organizar coletivamente e promover debates que vão ter uma importância muito grande para o futuro da governança democrática da Internet”. Ele destacou ainda a realização do evento na capital paraibana deu importantes passos para as metas de conectar o próximo bilhão. “O IGF mostrou que pode ainda evoluir e produzir resultados tangíveis e que pode, então, ter um impacto mais substancial para a evolução futura da Internet.”

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