Alexander Castro, diretor do SindiTelebrasil, explicou nesta quarta, 13, aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados porque a União Internacional de Telecomunicações (UIT) elencou o Brasil como o País onde o serviço móvel é mais caro.
Segundo ele, há uma distorção, já que a UIT tem que adotar critérios que sejam aplicados a todos os países, o que é "bom para alguns países e ruim para outros". Como se sabe, a UIT considera os valores do minuto dos planos básicos homologados na Anatel. Entretanto, na prática, explica Castro, os valores comercializados pelas empresas são muito menores.
Além disso, a cesta de produtos considerada pela UIT não reflete o perfil de uso que o brasileiro faz da telefonia celular. A cesta da UIT tem 30 chamadas, das quais 17% são para telefones fixos, 56% on-net e 26% off-net. Na prática, explica ele, 80% do tráfego é on-net e não 56%, como considerado pela UIT. Já as chamadas off-net correspondem a 12% do total, e não 26% como considerado pela UIT. E, por fim, as chamadas para telefones fixos são de apenas 8%, e não os 17% considerados na cesta da UIT.
O resultado dessa "distorção", segundo Castro, é que para a UIT o minuto médio no Brasil é de US$ 0,71, quando na prática normal do mercado, esse minuto custa R$ 0,08.
A explicação do executivo, entretanto, não convenceu, por exemplo, o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF). Ele trouxe dados de uma "consultoria europeia", segundo os quais o custo médio do minuto de celular no Brasil seria de 24 centavos de dólar, enquanto que no México, no Egito e na Rússia é de 5 centavos de dólar. "Então a UIT teria colocado dez vez mais (em relação ao preço médio informado pelas teles); é difícil entender que um órgão das Nações Unidas tenha errado tanto assim", afirma ele.
O representante da Vivo/Telefônica, Enylson Camolesi, ressalta que o custo do celular vem caindo, num cenário em que há um aumento do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). "Importante dizer que o preço no Brasil vem caindo. O preço não acompanhou o IPCA. Podemos dizer que o setor de telecom não contribuiu para a inflação".
