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Posse de Aníbal Diniz é marcada por recados da Anatel ao Minicom

A posse do novo conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, realizada nesta terça, dia 13, foi um momento em que o conselho diretor da agência fez questão de alertar o novo ministro André Figueiredo, presente à cerimônia, sobre a complexidade dos trabalhos que precisam ser desempenhados pela agência. Foram recados discretos e educados, mas que marcaram todos os discursos. O conselheiro da Anatel Igor de Freitas foi o primeiro a saudar a chegada do novo colega de colegiado. Freitas lembrou que na condição de consultor do Senado interagiu com o então senador Aníbal Diniz e disse acreditar que as “divergências serão bem vindas e engrandecerão o debate”, ajudando a realizar as “transformações necessárias ao setor”. Rodrigo Zerbone, em sequência, começou a sua manifestação dando as boas vindas ao ministro Figueiredo e lembrando que a  Anatel é uma “ilha de excelência”, colocando o corpo técnico da agência à disposição do novo ministério. Sobre Diniz, disse ter certeza que “sua experiência como homem público contribuirá e muito para (que a Anatel) supere os desafios”.

Aníbal Diniz, em seu discurso, preferiu não se manifestar sobre questões setoriais específicas. Disse esperar que todas elas sejam analisadas ponderando os custos e benefícios para a sociedade e agradeceu à presidenta Dilma e ao ex-ministro das Comunicações Ricardo Berzoini pela indicação.

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Coube ao presidente da Anatel, João Rezende, o discurso mais longo e mais detalhado sobre as tarefas da Anatel. Ele saudou a presença do ministro na Anatel pela primeira vez, lembrando que os dois já haviam se reunido na semana anterior. Lembrou do papel das telecomunicações no dia a dia das pessoas, dos volumes de investimentos realizados e da dimensão dos serviços, ressaltou os investimentos feitos pelas operadoras de telecomunicações na faixa de 700 MHz e na importância da transição digital para que se tenha banda larga móvel e uma televisão de melhor qualidade, anunciou os editais das sobras das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz para as próximas semanas (segundo ele o edital já está no conselho) e reiterou posições que já vinha manifestando, sobre a regulação dos serviços OTT (segundo Rezende, não cabe à agência interferir). Sobre a revisão do modelo, Rezende repetindo que o debate sobre as concessões é urgente e está em curso, que há um grupo de trabalho liderado pelo Minicom sobre uma revisão ampla do modelo e que espera que as propostas sejam enviadas ao Congresso. Lembrou ainda que o setor de telecomunicações é um setor que não pressiona a inflação e que isso se deve a uma política de fomento de competição e retirada das barreiras a novos competidores.

O ministro André Figueiredo o papel do governo e da Anatel é aproximar o Brasil distante dos grandes centros urbanos. “Trabalharemos constantemente em conjunto com o conselho, com o corpo técnico e com as empresas”, disse ele. Disse que o minicom está à disposição para diálogos para construir uma politica de debates. “Seremos parceiros, e a Anatel é parte indispensável”, disse.

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