Oi e AGU: acordo encaminhado, mas ainda não finalizado

Está na reta final e, segundo apurou este noticiário, "bem encaminhado", o acordo entre Oi e AGU em relação à renegociação da dívida da operadora com a União (na casa dos R$ 7,5 bilhões) e o processo de arbitragem movido pela empresa contra a Anatel (calculado em cerca de R$ 60 bilhões pela Oi).

Mas até o fechamento desta edição, o acordo ainda não estava em ponto de ser assinado, o que provavelmente só acontecerá na próxima semana, assim que as linhas gerais forem concluídas. O prazo que havia sido estimado pela própria Oi para esse acordo era esta sexta-feira, dia 13, mas fontes apontam que esse prazo pode variar um pouco conforme se conte os prazos iniciais.

Os termos que estão em conversa ainda são tratados com muita reserva, mas este noticiário apurou que as duas possibilidades imaginadas inicialmente já não estão sendo consideradas isoladamente. De um lado, havia o cenário esperado pela própria Oi nos termos da Recuperação Judicial, que previa a suspensão integral dos pagamentos até o final da arbitragem. E também havia um cenário cogitado por integrantes do governo – em que a Oi abriria mão integralmente da arbitragem. O caminho em conversa é outro, segundo fontes.

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De qualquer maneira, um acordo que seja satisfatório para a Oi e seus credores é essencial para que o Plano de Recuperação siga de pé. Além disso, no acordo de migração de concessão para autorização, pactuado entre Oi e Anatel junto ao TCU, a finalização de um acordo e a anuência da AGU também é parte essencial.

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