O ministro das Comunicações, Fábio Faria, mostrou descontentamento com o adiamento da votação do edital do 5G na Anatel. Em coletiva de imprensa em Brasília no final da tarde desta segunda-feira, 13, Faria se mostrou visivelmente incomodado com o pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira, alegando que a pasta já havia se colocado à disposição para eventuais esclarecimentos, e que não esperava que temas que já teriam sido debatidos na aprovação da minuta do edital em fevereiro na agência voltassem à tona.
O ministro reconheceu que esse adiamento, ainda sem data definida para voltar a ser deliberado na Anatel, já deverá significar que o leilão ocorreria no mínimo em mais duas semanas, puxando a expectativa do dia 14 de outubro para o final do mês.
“O pedido de vista realmente nos pegou de surpresa, foi altamente inesperado por uma série de razões”, disse Faria. Ele ressaltou que o edital do 5G já esteve na Anatel desde outubro de 2019, e afirmou que a minuta teria sido aprovada pelos cinco votos – na verdade, a votação de fevereiro deste ano terminou com três (Carlos Baigorri, Vicente Aquino e Moisés Moreira) votos a dois (Leonardo Euler e Emmanoel Campelo). “Normalmente quando volta o processo para a agência, os conselheiros se debruçam em cima do que foi falado no TCU, e não em temas já debatidos.”
Argumentou ainda que no Tribunal de Contas da União, o placar foi de sete votos a um. “Desde quando o TCU retornou o processo para Anatel, nos colocamos a disposição para conversar com qualquer conselheiro ou equipe técnica para tirar dúvidas ou questionamentos”, afirma. Ele argumentou que o MCom está realizando o trabalho com celeridade, e que espera o mesmo da parte de outros atores envolvidos.
Por diversas vezes durante a coletiva de imprensa, Faria afirmou estar à disposição para o conselheiro Moisés Moreira enviar as perguntas e esclarecimentos necessários. O ministro afirma já tê-lo procurado para tratar do tema.
O conselheiro afirmou ao TELETIME que pretende solicitar ao ministério informações sobre as ações de controle do TCU. O Tribunal decidiu dar ciência ao MCom que se referem “à ausência de definição no edital e em seus anexos das características, especificações mínimas, obrigações e compromissos associados à obra de construção da rede de infovias do Pais, da Rede Privativa; à ausência de normativos e mecanismos destinados ao exercício de governança para a rede do Pais; e à não adoção de medidas para avaliar e estimar os impactos decorrentes do processo de desestatização da Telebras e da possível alteração do Decreto 9.612/2018 no compromisso de construir a rede privativa”.
Prejuízo
O ministro Fábio Faria também afirmou por diversas vezes que a realização do leilão do 5G a tempo de iniciar a tecnologia o quanto antes (nos locais onde é possível ou nas capitais até julho de 2022) “não é projeto de governo”. Para tanto, ele justifica que o potencial econômico de projetos relacionados à tecnologia no País seria de R$ 1,3 trilhão, e que a demora em realizar o certame implicaria “prejuízo”.
“Um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia”, afirmou Faria, alegando citar estudo da Universidade de Columbia (na verdade é da consultoria Telecom Advisory, que tem como proprietário o professor da Universidade de Columbia Raul Katz, mas o estudo em si não é da instituição norte-americana). A pesquisa trata do mercado latino-americano de 5G, e que calcula em R$ 2,8 bilhões em prejuízo para cada mês atrasado na implantação das redes. Vale ressaltar que esse valor considera o potencial total do 5G em longo prazo.
Perguntado sobre os motivos que levaram Moisés Moreira a pedir vista, Faria demonstrou impaciência. “Não tenho como responder, só ele pode responder. Eu me coloquei à disposição para que enviasse qualquer questionamento, para que o Brasil pudesse ganhar tempo. Tudo isso a gente se antecipou. Então não terei na minha conta nenhum dia de atraso na implantação do 5G.”
