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Antene-se discute revisão de lei das antenas em 82 cidades e vê avanço com PL padrão

Lançado há pouco mais de quatro meses, o movimento Antene-se está atuando na revisão de legislações locais de antenas em 82 cidades distintas e já enxerga um importante avanço na discussão nacional sobre o tema.

Um balanço sobre o alinhamento de municípios à legislação federal ocorrerá durante webinar marcado para o primeiro dia do Painel Telebrasil 2021, que começa nesta terça-feira, 14. Na ocasião, temas como o projeto de lei padrão de referência para cidades devem ser abordados.

Presidente da Abrintel (uma das entidades que lideram o Antene-se), Luciano Stutz destacou que, no Rio de Janeiro, a adoção de um PL padrão a nível estadual foi preponderante na revisão bem-sucedida na capital e em cidades como Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

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Agora, a expectativa é que mais estados adotem a referência para municípios. Nesta semana, uma proposta do gênero começará a ser discutida no Espírito Santo, ao passo que São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul também trabalham para a adoção da ferramenta.

De autoria da Anatel, o PL padrão inclusive passou por ajustes para facilitar o cadastramento eletrônico de novas antenas. O novo formato deve ser detalhado no webinar desta terça-feira, ao lado de representantes do governo federal.

Social

A disseminação de uma minuta referência de projeto de lei não é a única causa do maior volume de discussões sobre a revisão de regras municipais de antenas. Segundo a Abrintel, o Antene-se também tem contribuído ao apontar o reflexo social da falta de cobertura em regiões de menor renda.

“O Antene-se trouxe a mensagem do benefício social para o que antes só tinha apelo corporativo”, afirmou Luciano Stutz. Segundo o movimento, há uma relação direta entre exclusão digital e leis restritivas para antenas, com peso maior sobre periferias.

Tal perspectiva seria um dos fatores para avanço da discussão na capital de São Paulo e estaria motivando outras cidades a buscarem auxílio do movimento de forma proativa. Com a iminência do leilão de 5G, a expectativa é que mais municípios busquem o alinhamento com a lei federal.

Evento

O Painel Telebrasil 2021 começa na próxima terça-feira, com quatro webinars previstos. Para conferir todos os detalhes da agenda do evento, basta acessar www.paineltelebrasil.org.br. A programação será apresentada em três terças-feiras de setembro, nos dias 14, 21 e 28, e envolverá cerca de 150 convidados. As inscrições para o evento são gratuitas e dão direito a certificados de participação.

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