Gil debate Ancinav no Senado

Com presença confirmada do ministro Gilberto Gil, acontece nesta terça, 14, a primeira discussão pública oficial sobre o projeto da Ancinav. O debate acontece no Senado, na Comissão de Educação, a partir das 10 horas. Em geral, ministros de Estado falam sozinhos em comissões do Congresso, mas não será assim nessa primeira discussão. Gilberto Gil falará ao lado de representantes dos exibidores, TV por assinatura, televisões, cineastas e provavelmente de algum representante do Ministério das Comunicações, já que Eunício de Oliveira acabou desmarcando a sua presença em cima da hora.
Gilberto Gil certamente ouvirá críticas ao projeto vindas dos exibidores e distribuidores, que alegarão que o aumento da carga tributária proposto no projeto da Ancinav inviabilizará investimentos. Os dois setores tem mantido a coerência em relação a essa posição desde o primeiro instante. A TV por assinatura, representada pela ABTA, deve criticar o aumento do recolhimento para co-produções pelos programadores internacionais, além de outros pontos da proposta da Ancinav que podem soar ambíguos ou pouco precisos. As TVs, representadas pela UniTV, serão críticas ao projeto, sobretudo em relação à taxação da publicidade, já que os artigos que soavam como intervencionistas já foram mudados pelo MicC. O apoio maior que o ministro deve receber virá do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), que levará à discussão moção assinada por boa parte das entidades que compõem o CBC. Na moção, dizem considerar "imprescindível que a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual regule efetivamente o conjunto das atividades desse setor e não apenas o setor do cinema" e também manifestarão concordância "com os princípios fundamentais estabelecidos no Livro I dessa mesma Minuta e que, inclusive, já foram objeto de modificação, a partir de intenso debate público". O CBC repetirá uma série de manifestações que já fez ao longo de sua história com posições bastante sintonizadas com as do projeto da Ancinav, sobretudo em relação ao casamento cinema/TV. Como o CBC congrega várias entidades, nem todas assinam a moção. Por exemplo, as entidades de distribuidores e exibidores.
A expectativa fica com relação à participação ou não da Abert (onde a Globo e mais uma série de radiodifusores estão representados) na discussão. A entidade não estava na listagem inicial da Comissão de Educação.

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