Os servidores das agências reguladoras aprovaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira, 12, uma nova paralisação nacional de 24h para o dia 15 de agosto, data em que ocorre o sexto encontro da mesa de negociação com o governo federal, marcado para as 14h30, na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A expectativa do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) é receber uma oferta melhor do que a apresentada na última reunião com o MGI, em 29 de julho.
Para o sindicato, a última proposta do governo federal, que previa reajuste de 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos e 23% para os da carreira, divididos em duas parcelas (2025 e 2026), não corresponde aos anseios da regulação federal e "não alcança nenhum item da pauta não-remuneratória e de fortalecimento das agências".
Grande Ato
O Sinagências também convocou os servidores das 11 agências reguladoras para um grande ato da "Operação Valoriza Regulação" no dia da sexta reunião da Mesa da Regulação, às 14h, em frente ao MGI (bloco C).
"Estamos em um momento muito decisivo da nossa negociação. Então, mais do que nunca, precisamos de união, precisamos mostrar nossa força para conquistar a valorização da regulação brasileira. A participação de todos, seja em Brasília ou pressionando o governo nas redes sociais, é fundamental," afirma a dirigente sindical Yandra Torres.
Operação padrão
Na Anatel, os servidores estão atuando em um modo de "operação padrão". Processos que antes levavam 15 dias para serem analisados agora levam o tempo previsto na regulamentação.
Segundo apuração deste noticiário, a autorizações para canais de radiodifusão são os mais estão acumulados, hoje somando aproximadamente 400 processos para serem analisados. Há também homologação de produtos e aparelhos, como o do iPhone 16, que está em análise de homologação e tem previsto seu lançamento mundial para setembro.