A Anatel receberá até o dia 11 de setembro as candidaturas para quatro vagas de representação no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). De acordo com a agência, uma vaga é destinada a representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações. As outras três são destinadas a representantes de usuários ou de entidades de defesa do consumidor.
Os mandatos terão início no próximo dia 2 de outubro e término em 1º de outubro de 2023. As regras para o envio das candidaturas e para a seleção podem ser consultadas no Edital de Convocação nº 28/2019.
O CDUST assessora e subsidia o Conselho Diretor da Anatel em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários e conta com representantes de entidades como Procons e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Os membros do comitê se reúnem pelo menos quatro vezes ao ano. É papel dele propor melhorias para as atividades regulatórias da agência.
O comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos. Os interessados devem enviar as candidaturas à agência por petição eletrônica no sistema SEI, por carta ou entrega presencial da documentação em representações do órgão nas capitais de todos os estados. Os candidatos devem fazer referência ao Processo nº 53500.010968/2019-98. (Com informações da Anatel)
