O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou nesta segunda-feira, 13, portaria no Diário Oficial da União (DOU) em que cria o Programa Centelha, que tem o objetivo de apoiar empreendedores inovadores e a criação de empresas em setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do País. O objetivo é alcançar alunos, egressos e pesquisadores de Institutos de Tecnologia.
As ações do programa serão executadas de forma descentralizada, por meio da articulação institucional e cooperação com órgãos e entidades da administração pública estadual que atuam na área de ciência, tecnologia e inovação, com o apoio técnico e financeiro do MCTIC e das agências federais de fomento.
Esse apoio financeiro do Ministério e das agências federais de fomento se dará por meio do repasse de recursos de subvenção econômica e da concessão de bolsas para o desenvolvimento dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação das empresas apoiadas. A participação no Programa Centelha é voluntária e será realizada mediante a aprovação de projeto em chamada pública lançada pela Finep.