Empresas de MMDS e fabricantes de equipamentos estão começando a questionar, publicamente, as razões pelas quais a Anatel não está liberando a certificação dos equipamentos da tecnologia WiMax na faixa de 2,5 GHz (justamente a faixa do MMDS). O que chama a atenção é o fato de que os equipamentos para a faixa de 3,5 GHz terem sido liberados pela agência. O assunto foi tema de muita discussão durante a ABTA 2008, realizada esta semana em São Paulo.
O superintende de comunicação de massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, não comenta as razões pelas quais este problema esteja acontecendo. Segundo ele, trata-se de assunto sob a competência da área de certificação de equipamentos. Apesar disso, o superintendente garante que não é a questão da mobilidade que está impedindo a homologação.
Ainda que fosse, os fabricantes assinaram um termo de compromisso com a agência no qual se comprometem a restringir a mobilidade dos equipamentos de WiMAX móvel tanto para as faixas de 3,5 GHz – que estão sendo homologados normalmente – como para as faixas de 2,5 GHz.
Minassian descartou também a idéia de que a agência esteja pensando em fazer uma reformulação na faixa, que estaria causando o atraso.
Mas Marcos Takanohashi da Motorola, por seu turno, afirma que a Anatel estaria "sinalizando um refarming na faixa". Ara Minassian, no entanto, afirmou que não está em discussão a resolução 429/06 – que destinou a faixa de 2,5 GHz também para serviços de SCM. "Enquanto não existir uma consulta pública, não há o que especular", diz ele.
No passado a Anatel chegou a dizer que as empresas deveriam procurá-la para adaptarem suas licenças para o uso do WiMAX e que os equipamentos não estariam sendo homologados para que as empresas não lançassem o serviço antes de cumprirem esse rito processual. No entanto, as empresas não enxergam necessidade nenhuma de adaptação de licenças e a Anatel também não veio a público esclarecer o que as empresas devem fazer.
Carlos Barreiros, presidente da operadora de MMDS Acom, disse que está dentro da lei e que por esse motivo não procurou a agência para resolver a questão. "Não procuramos porque não faz sentido. Compramos a licença que tem faixa destinada ao MMDS e ao SCM", diz ele. A Acom fez uma parceria com a Samsung para testar o WiMAX, mas ainda depende de homologação. Como explica Barreiros, trata-se de um "trabalho de escritório", onde as empresas vão trocar informações sobre a arquitetura da rede, velocidade, cobertura etc. Ele também afirmou não ter o menor interesse em utilizar a tecnologia para serviços móveis.
