O presidente da Anatel revelou que o conselho da agência deve definir nesta quarta, dia 15, a sistemática para conceder licenças condicionadas para a prestação de telefonia a partir de 2002. Como ele explicou, a agência deverá estabelecer regras para dois casos: os de empresas não vinculadas ao próprio serviço, como as SLEs, e as vinculadas ao serviço (as concessionárias e espelhos de telefonia fixa local e de longa distância). Para estas últimas, continuarão a valer as imposições atuais do Plano Geral de Outorgas (PGO), que só libera a prestação do serviços além dos estabelecidos nos contratos a partir de 2002 para empresas que anteciparem as metas de universalização do ano que vem. A diferença é que estas empresas munidas das licenças condicionadas poderão realizar contratos de interconexão antes de comprovarem a antecipação.
