Em mais um movimento do governo dos Estados Unidos contra as fornecedoras chinesas Huawei e ZTE, a agência reguladora norte-americana FCC (Federal Communications Commission) aprovou nesta terça-feira, 13, novas regras para aplicação do fundo de US$ 1,895 bilhão para reembolsar provedores para remover ou trocar equipamentos de suas redes.
Especificamente, as novas regras agora cobrem "todos os equipamentos de comunicações e serviços produzidos ou prestados" pela Huawei ou ZTE. Além disso, o programa, criado em 2020, agora está mais abrangente, permitindo a entrada de ISPs com até 10 milhões de clientes (o cap anterior era de 2 milhões).
Uma nova data limite para a aquisição de equipamentos chineses também foi estabelecida: agora, aparelhos comprados até o dia 30 de junho de 2020 podem se enquadrar no programa de reembolso.
A FCC também estabeleceu que, caso a demanda no programa supere os US$ 1,895 bilhão previstos no fundo, a iniciativa poderá ser enquadrada no esquema de priorização da lei de apropriações consolidadas do Congresso dos EUA. O que na prática significa recursos adicionais.
Pelo Twitter, a presidente interina do conselho da FCC, Jessica Rosenworcel, afirmou que se trata de "talvez a iniciativa federal financiada mais significativa para reconstruir e assegurar as redes comerciais de comunicações nacionais".
Impactos
O anúncio da extensão do programa de reembolso para provedores acontece em meio a uma retomada na agenda contra a Huawei e a ZTE no governo do presidente Joe Biden. E isso pode ter reflexos no Brasil, uma vez que estaria havendo pressão dos EUA contra as chinesas no mercado de 5G brasileiro.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta semana, a administração Biden teria se mostrado descontente com o projeto paliativo do Ministério das Comunicações de confinar o banimento à Huawei apenas na rede privativa. A pressão em Washington, que teria sido demonstrada durante recente visita do ministro Fábio Faria aos EUA, seria justamente de que as redes comerciais brasileiras também não deveriam conter equipamentos chineses. O argumento continua sendo o de que isso comprometeria a segurança das infraestruturas, embora os EUA permaneçam acusando sem demonstrar provas concretas.
