Demanda dos EUA por banimento da Huawei não chegou ao MCom ou à Anatel

Interlocutores ouvidos por este noticiário que participaram da Missão 5G, realizada pelo Ministério das Comunicações no início de junho aos EUA, negam que tenha havido, nestas reuniões, uma demanda direta dos EUA para o banimento da Huawei também da oferta de equipamentos para as redes comerciais. A informação sobre esta pressão dos EUA foi revelada pela Folha de S. Paulo esta semana. As fontes ouvidas por TELETIME confirmaram que nas reuniões com todos os integrantes da comitiva houve sim manifestações de preocupação dos norte-americanos com relação a fornecedores confiáveis (que são todos os tradicionais, exceto os chineses) e no estímulo ao uso de padrões abertos (OpenRAN) como forma de estimular o desenvolvimento de outras empresas no mercado.

Mas nada que sinalizasse um pedido de banimento, muito menos uma ameaça ou aviso de retaliação caso o Brasil não opte por uma exclusão completa dos chineses no 5G brasileiro. Ressalte-se contudo que a agenda da Missão 5G previa encontros reservados da Abin com a CIA e FBI, e este noticiário não conseguiu confirmar o teor destas conversas por participantes diretos, mas nada nesse sentido foi comentado com os demais. Participaram da Missão 5G integrantes do Tribunal de Contas, Senado, Ministério da Defesa e presidência da República, além da Abin.

Durante a visita da delegação brasileira aos EUA, TELETIME trouxe com detalhes o conteúdo de uma das reuniões, entre os representantes brasileiros e os representantes do Departamento de Defesa (DoD). Pelo conteúdo que pôde ser inferido da parte divulgada da reunião, tratava-se de uma apresentação sobre a política dos EUA em relação ao 5G, em que de fato os fornecedores chineses têm atuação bastante restrita, mas em que a preocupação em "revigorar a liderança em telecomunicações, que é a base do modo de guerra conectada dos EUA". Segundo informações apuradas posteriormente, não se falou em banimento neste encontro especificamente. Tampouco chegou à Anatel, até o momento,  demanda  sobre uma eventual exclusão de fornecedores das redes comerciais de 5G. Vale lembrar que a agência tem um grupo de trabalho em funcionamento dedicado a normatizar a questão de cibersegurança nas redes de telecomunicações, mas nas regras atuais não existe nenhuma restrição a qualquer tipo de fornecedor.

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Redes separadas

O ministro das Comunicações Fábio Faria segue assegurando nos seus pronunciamentos após a visita aos EUA que o governo não vai interferir na escolha dos fornecedores privados e que as medidas de governança serão tomadas apenas em relação à rede privativa que será contratada. Sabe-se que o ministério ainda deve normatizar quais serão as restrições de governança a serem impostas, mas o ministro já sinalizou que entende que elas excluirão a Huawei porque o veto será a empresas que tenham dirigentes com vínculos partidários.

Vale lembrar que esta rede privativa é um dos pontos que mais tem gerado preocupação do Tribunal de Contas da União, por conta das dificuldades de construção de um arcabouço jurídico e operacional desta rede.

A FCC foi demandada pelo TCU, por exemplo, acerca dos modelos de rede privativa praticados nos EUA. Há a chance real de que o Tribunal de Contas da União peça a exclusão da obrigação de construção de uma rede privativa pelos vencedores do edital. Se isso acontecer, e a Anatel entender que precisa acatar, será necessário alterar o edital de maneira mais substancial, e ai sim abre-se a possibilidade de mudanças mais significativas na questão dos fornecedores.

Nesta terça, 13, o ministro das Comunicações Fábio Faria se reuniu com o embaixador norte-americano Todd Chapman, mas segundo interlocutores, foi apenas uma visita de cortesia já que Chapman deixa o Brasil na próxima semana.

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