Publicidade
Início Teletime Conselho de Comunicação Social será empossado na quarta, com críticas de entidades

Conselho de Comunicação Social será empossado na quarta, com críticas de entidades

O Congresso Nacional dará posse aos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) nesta quarta-feira, 10, sob pesadas críticas dos movimentos sociais. Os nomes foram aprovados na sessão realizada na semana passada e, segundo as entidades, a votação ocorreu sem quórum deliberativo. “A previsão constitucional exige aprovação dos indicados por maioria simples das duas Casas legislativas, o que definitivamente não foi observado pela Mesa Diretora do Congresso – no dia, menos de 90 deputados e apenas 14 senadores estavam reunidos”, reclama o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.

Notícias relacionadas
Porém, a principal queixa é com relação à indicação dos nomes como a indicação de dois ministros e funcionários da Secretaria Social do Senado para vagas destinadas a sociedade civil, além de uma entidade do setor privado. Especificamente do ministro Henrique Eduardo Alves (ministro do Turismo, e que é também radiodifusor) e de Fernando César Mesquita, ligado à presidência do Senado. Ambos ocupam duas das cinco vagas destinadas, por lei, a entidades da sociedade civil.

O CCS, órgão consultor do Congresso para assuntos de liberdade de expressão, radiodifusão, imprensa escrita e telecomunicações, está sem funcionar desde agosto do ano passado, quando venceram os mandatos dos integrantes.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile