A Anatel publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13, o ato aprovado pelo Conselho Diretor que autoriza a transferência das outorgas de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e radiofrequências associadas da Sercomtel para a Ligga Telecom.

No pedido enviado à Anatel ainda em 2023, Sercomtel e Ligga explicaram que queriam eliminar a sobreposição de outorgas para a exploração do serviço, já que ambas pertencem ao mesmo grupo econômico.

Ainda no pedido, as empresas afirmam que pretendem racionalizar a gestão e o uso de ativos operacionais, aproveitando-se sinergias existentes e eliminando-se redundâncias administrativas.

A consolidação das radiofrequências do grupo em nome da Ligga também prevê a transferência da base de clientes da Sercomtel.

No pedido enviado à Anatel, a Ligga diz que se compromete a observar todas as obrigações assumidas pela Sercomtel com os seus usuários de telefonia móvel, e reafirma o seu comprometimento com direitos dos usuários nos termos da regulamentação em vigor.

Estratégia

Vale lembrar que, entre os ativos do grupo na telefonia móvel, o 3,5 GHz até então detido pela Sercomtel na região Norte e em São Paulo está em processo de venda para o consórcio Amazônia 5G, conforme negócio anunciado em abril.

Já em março, a CEO da Ligga, Rosangela Miqueletti, em entrevista ao TELETIME, disse que operadora estava finalizando os preparativos para o lançamento do serviço móvel ainda no segundo semestre deste ano, começando por Curitiba.

Na entrevista, foi apontado que a Ligga pretendia estruturar uma vertical chamada SMP (Serviço Móvel Pessoal). A unidade ficará a cargo de elaborar os serviços que serão oferecidos usando a rede 5G.