O Movimento Antene-se, criado em 2021 por um conjunto de associações que buscavam ampliar o conhecimento e fomentar a expansão de iniciativas regulatórias junto a estados e municípios que fossem positivas e indutoras da ampliação da cobertura 5G, chegou à emblemática marca de 1 mil municípios com leis adequadas.
O movimento tem a participação de várias associações, mas é capitaneado pela Abrintel, que representa as empresas de infraestrutura de torres. Entre as associações participantes estão ainda:
- Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica);
- ABINC (Associação Brasileira de Internet das Coisas);
- Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
- Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
- CNI (Confederação Nacional da Indústria);
- Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática);
- MID (Movimento Inovação Digital)
- TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).
Nesta entrevista, Luciano Stutz, presidente da Abrintel, comenta a evolução e as perspectivas para o movimento e os principais resultados do Movimento Antene-se até aqui.
TELETIME – Vocês chegam à marca de 1 mil cidades. E agora? O Movimento Antene-se segue em frente?
Luciano Stutz – Sim, vamos seguir para as cidades que ainda não têm legislações adequadas. Falta expandir esse conhecimento. O que fizemos até agora foi levar aos municípios brasileiros a compreensão de que, ao aprovar novas leis, aumentamos a conectividade para cidadãos que estão além da cobertura atual, especialmente nas periferias. Precisamos agora buscar mais mil cidades e depois mais mil, para levar esse cenário às menores cidades do Brasil.
Na média, como está o perfil de legislação que está sendo adotado? Está em linha com o projeto de referência da Anatel?
Sim, 92% das leis aprovadas estão em linha com a Anatel. Cada município tem autonomia para modificar a lei, mas a maioria segue a definição de pequeno porte e o silêncio positivo. As pequenas alterações não comprometem a instalação de novas estruturas.
A distribuição das leis é mais concentrada em cidades de maior renda?
Não necessariamente. Embora algumas cidades tenham maior população, não são sempre as de maior renda. Fizemos um estudo e 85% das estações de 5G estão em cidades com leis aprovadas, mas apenas 35% das cidades com 5G têm essas leis. Isso mostra uma concentração de infraestrutura onde há legislação favorável.
Como a existência de legislação para antenas impacta a densidade de torres?
As cidades que têm leis aprovadas têm 2,2 vezes menos habitantes por estação do que na cidade que não tem lei. Então, estatisticamente, ter leis favoráveis à implementação de infraestrutura faz com que a infraestrutura seja mais robusta naquela cidade. Mais robusta, mais densa, mais abrangente, tudo isso (ajuda a conectividade).
Como vocês planejam levar isso para as cidades que ainda não têm legislações?
Continuaremos com a estratégia de formiguinha, realizando eventos regionais e trabalhando com associações municipalistas. A comunicação é crucial, especialmente agora que o 5G não é mais uma novidade na mídia. Precisamos construir a narrativa dos benefícios da conectividade.
Como está o diálogo com o Ministério das Comunicações sobre o uso de fundos para infraestrutura?
Conversamos com o Ministério, mas as políticas públicas não incentivam diretamente a instalação de novas estruturas. O foco é garantir (nas políticas públicas atuais) que não haja diminuição de cobertura. O dinheiro público deve ser usado para aumentar a cobertura, especialmente em áreas sem infraestrutura.
Na prática, como as leis municipais influenciam a instalação de infraestruturas de 5G?
As leis municipais são fundamentais para a instalação de infraestruturas de 5G. Elas facilitam a expansão da cobertura ao permitir a instalação de novas torres, especialmente em áreas periféricas. Cidades com leis aprovadas tendem a ter uma infraestrutura mais robusta e densa, melhorando a qualidade e a abrangência do serviço.
Como o Movimento Antene-se pode se beneficiar da discussão no Supremo, patrocinada pela Abrintel, sobre a obrigatoriedade de compartilhamento de torres dentro de um raio de 500 metros?
Fazemos questão de não misturar essa discussão com o Movimento Antene-se. A regra dos 500 metros é apenas para torres, não para rooftops ou postes. O debate técnico está no STF. Mas reconhecemos (na conquista dessas 1 mil cidades com legislações) o papel da associação contrária a nós (Conexis), que ajudou na aprovação das leis.
