Em posicionamento publicado nesta terça-feira, 12, a Unicef defendeu que os beneficiários do programa Bolsa Família, ou aqueles cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a R$ 178 mensais, tenham acesso gratuito à internet. A organização internacional também propôs ao Governo Federal e às empresas de telecomunicações que invistam para prover o acesso livre à internet para todas as famílias vulneráveis.
Segundo entidade, ter acesso à internet é fundamental para que crianças e adolescentes possam exercer plenamente seus direitos. “Em tempos de coronavírus e isolamento social, a rede se torna ainda mais importante para garantir a continuidade da aprendizagem, manter contato com amigos e cuidar da saúde mental, se proteger contra a violência e ter acesso a informações confiáveis”, afirma a Unicef.
“As meninas e os meninos sem acesso à internet em casa são aqueles que mais sofrerão os impactos sociais da pandemia incluindo o aumento da desigualdade no acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, proteção e participação”, afirmou Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil, no posicionamento.
Bauer segue dizendo que “tais privações já atingem desproporcionalmente as crianças e os adolescentes mais pobres e das regiões de maior vulnerabilidade. Por isso, defendemos que todas as crianças e todos os adolescentes que vivem em famílias que são beneficiárias do programa de auxílio emergencial, do programa Bolsa Família ou cuja renda mensal familiar per capita é inferior a R$ 178 mensais tenham acesso gratuito à internet.” A entidade ligada à ONU entende que na atual situação de pandemia e isolamento, a garantia do acesso livre à internet para essas famílias vulneráveis é algo essencial.
Segundo dados preliminares da pesquisa TIC Kids Online 2019 do Cetic.br/NIC.br, citados no posicionamento, 4,8 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos de idade vivem em domicílios sem acesso à internet no Brasil (17% dessa população). As informações foram coletadas entre outubro de 2019 e março de 2020.
A pesquisa do Cetic.Br mostra que a exclusão é maior entre crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais (25%), nas regiões Norte e Nordeste (21%) e entre os domicílios das classes D e E (20%). Com a pandemia, eles correm risco de ficar ainda mais excluídos, afirma o órgão. O estudo mostra ainda que no país, 11% da população dessa faixa etária não é usuária de internet – não acessando a rede nem em casa e nem em outros lugares nos três meses que antecederam a entrevista. Dados completos sobre a conectividade da população brasileira serão divulgados pelo Cetic.br/NIC.br no próximo dia 26 de maio de 2020.
Educação pela TV e rádio
A organização internacional também acha importante utilizar o rádio e a televisão para difundir conteúdos educativos para crianças e adolescentes que não têm acesso à internet, sobretudo aqueles que vivem em áreas isoladas, como na Região Amazônica. Para isso, a Unicef sugere que sejam coordenadas ações com televisões e rádios públicas e privadas, incluindo canais educativos.
