A Anatel resolveu reabrir nesta segunda-feira, 13, consulta pública para receber contribuições sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de transceptor para estações radiobase (ERB), O foco é incluir critérios para certificação da tecnologia AAS (Active Antenna System).
A medida atende a pedidos da Claro e Telefônica. Em sua manifestação, as prestadoras argumentam que o prazo de 10 dias estabelecidos pela Consulta Pública 11/2019 foi insuficiente para analisar o tema, que é considerado complexo. Além disso, as prestadoras argumentaram que no período em que a Consulta Pública anterior foi aberta, entre 16 e 26 de abril, ocorreram dois feriados, o que impactou no tempo de análise.
O tema ganhou relevância pois, segundo a área técnica da agência, os equipamentos são fundamentais para a evolução da tecnologia LTE e também para a introdução do 5G. Com o novo processo, o prazo para recebimento tem início nesta segunda-feira, 13, até o próximo dia 23.
Segundo informações daGerência de Certificação e Numeração da agência, ao compactar os elementos dotransceptor e da antena, esses equipamentos evitam cabos que poderiamprejudicar a qualidade do sinal das Estações. Além disso, a tecnologia permitemelhor desempenho, economia de energia, espaço e redução de perdas em guias deondas, além de proporcionar instalação com menor complexidade.
Vocês estão restringindo somente ao aspecto tecnológico e estão esquecendo que essas operadoras se instalam em áreas residências urbanas como máquinas de refrigeracao barulhentas no tetos de seus edificios opetando 24horas por dia, trazendo serios transtornos ambientais, impedindo viver nas nossas residdncias num ambiente sossegado onde sequer podemos abrir uma janela em qualquer horário inclusive para dormir, de dificil solucao como é o caso da operadora OI na rua Dona Maria Carolina,em boa viagem, Recife-PE, motivo este que estamos ajuizando sua retirada. É impossível solucionar por vias administrativas. O pior que essas operadoras o apoio dos órgãos reguladores, mas estamos nos organizando para a retirada dessas estações nas áreas predomunantemente residenciais, como é nosso caso.