Anatel analisa novo modelo de qualidade para o STFC

Em audiência pública realizada pela Anatel em São Paulo nesta quarta, 13, um dos temas em discussão foi o Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). "Um dos aprimoramentos propostos é a realização anual de pesquisas de qualidade percebida pelos usuários", revela o gerente de acompanhamento e controle de qualidade dos serviços da Anatel, Rui Hiroshi. Ele não respondeu, porém, à pergunta de um integrante da platéia, que quis saber como a agência pretende aferir a opinião dos surdos sobre os telefones públicos adaptados. A proposta do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) para o período de 2011-2015, propõe a adaptação de 2% dos telefones públicos para atender cada tipo de deficiência (auditiva e da fala, de locomoção e visual).
AICE
Criado em 2005 para promover a universalização do serviço fixo com a oferta do serviço pré-pago e com assinatura mensal mais barata, o Acesso Individual Classe Especial (AICE), soma somente 504 mil assinantes atualmente. Durante a audiência, José Gonçalves Neto, gerente geral de competição da Anatel, revelou que a agência analisa formas de aumentar a base de assinantes do produto. "Há quatro anos, a intenção era que o AICE conquistasse 10% da planta de telefonia fixa, porém isso ficou longe de se concretizar". Ele reforçou, no entanto, que o AICE estimulou o lançamento de planos alternativos por parte das operadoras. "As operadoras têm uma média de 200 planos alternativos", diz.

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Interrupções serão punidas
Durante a audiência, Hiroshi informou à imprensa que trabalha em um regulamento que caracterizará a continuidade dos serviços e estabelecerá os limites de interrupção bem como prazos para o pronto atendimento desses incidentes. "A expectativa é que a consulta pública desse texto seja realizada ainda este ano", antecipou. Segundo ele, o PGMQ atual não trata de interrupções sistêmicas e nem pune as operadoras responsáveis, apenas estabelece prazos para a normalização dos serviços em uma eventual queda. Se aprovado o novo regulamento, as penalizações serão aplicadas somente para as operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) nas categorias de serviço fixo residencial, não-residencial, utilidade pública, AICE e telefones públicos (TUPS).

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