Estado proverá acesso em "último caso", afirma Rogério Santanna

O secretário de logística e telecomunicações do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse nesta terça-feira, 13, em São Paulo, que o provimento do acesso em última milha no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ser feita "sempre que possível" pela empresa privada. Segundo ele, a pedido do presidente Lula foram feitas simulações para saber quanto custaria o projeto considerando a prestação do serviço ao cliente final pelo estado, mas isso é em "último caso", ou seja, deve acontecer apenas naquelas localidades onde não aparecer nehuma empresa interessada em explorar o mercado através do backhaul do governo.
O secretário rebateu as informação veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que, segundo ele, deram a entender que o governo abandonaria o seu plano e implantaria a proposta da Oi. "Não é uma empresa privada que vai substituir um plano do governo", afirma ele. O secretário procurou mostrar que a proposta da Oi é complementar ao plano do governo porque a companhia considera factível o mesmo preço para o usuário final usado em uma das simulações do PNBL (R$ 35). No entanto, a Oi diz que só consegue chegar neste valor se o governo promover uma desoneração tributária, mesmo o governo fornecendo o backhaul a preços inferiores aos de mercado. "Recebemos com muita satisfação a proposta da Oi. Acontece que os empresários sempre pedem muita coisa para o governo", afirma Santanna. O secretário aposta que a simulação que tem mais chance de sucesso é com o preço final a R$ 35. As outras foram de R$ 15, mais onerosa para o governo, e R$ 29.
Hoje, segundo o secretário, o preço médio para o pacote de entrada de banda larga é de R$ 96. A redução para R$ 35 faria aumentar o número de domicílios cobertos por banda larga de 10,2 milhões para 35 milhões em 2014. A ideia do governo é oferecer um link no atacado de 1 Mbps por R$ 230, o que significaria oferecer um link de 2 Mbps pela metade do preço do que a maioria dos provedores de SCM hoje pagam. "60% dos pequenos e médios provedores pagam entre R$ 800 e R$ 1,8 mil por um link de 2Mbps", informa o secretário. Um backhual público de baixo custo faria com que as cerca de 1,7 mil pequenos provedores de SCM registrados na Anatel pudessem, de fato, prestar serviços, calcula Santanna.

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As declarações do secretário foram dadas durante o seminário Wireless Mundi, em São Paulo.
Sem avanços
Santanna explicou a este noticiário que não houve, até o momento, nenhum avanço nas negociações com a Oi desde a primeira e única reunião do presidente da operadora, Luis Eduardo Falco, com a Casa Civil, na semana passada, e que o mais provável é que a participação da Oi no projeto, assim como o de outras empresas, aconteça depois do anúncio oficial do plano, o que poderia acontecer em duas semanas, se não houver mais atrasos.
Fontes do ministério das Comunicações, contudo, informaram que as negociações com a Oi avançam e que existe a possibilidade de que a operadora seja, de fato, a provedora do acesso de última milha no PNBL.

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