O secretário de logística e telecomunicações do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse nesta terça-feira, 13, em São Paulo, que o provimento do acesso em última milha no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ser feita "sempre que possível" pela empresa privada. Segundo ele, a pedido do presidente Lula foram feitas simulações para saber quanto custaria o projeto considerando a prestação do serviço ao cliente final pelo estado, mas isso é em "último caso", ou seja, deve acontecer apenas naquelas localidades onde não aparecer nehuma empresa interessada em explorar o mercado através do backhaul do governo.
O secretário rebateu as informação veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que, segundo ele, deram a entender que o governo abandonaria o seu plano e implantaria a proposta da Oi. "Não é uma empresa privada que vai substituir um plano do governo", afirma ele. O secretário procurou mostrar que a proposta da Oi é complementar ao plano do governo porque a companhia considera factível o mesmo preço para o usuário final usado em uma das simulações do PNBL (R$ 35). No entanto, a Oi diz que só consegue chegar neste valor se o governo promover uma desoneração tributária, mesmo o governo fornecendo o backhaul a preços inferiores aos de mercado. "Recebemos com muita satisfação a proposta da Oi. Acontece que os empresários sempre pedem muita coisa para o governo", afirma Santanna. O secretário aposta que a simulação que tem mais chance de sucesso é com o preço final a R$ 35. As outras foram de R$ 15, mais onerosa para o governo, e R$ 29.
Hoje, segundo o secretário, o preço médio para o pacote de entrada de banda larga é de R$ 96. A redução para R$ 35 faria aumentar o número de domicílios cobertos por banda larga de 10,2 milhões para 35 milhões em 2014. A ideia do governo é oferecer um link no atacado de 1 Mbps por R$ 230, o que significaria oferecer um link de 2 Mbps pela metade do preço do que a maioria dos provedores de SCM hoje pagam. "60% dos pequenos e médios provedores pagam entre R$ 800 e R$ 1,8 mil por um link de 2Mbps", informa o secretário. Um backhual público de baixo custo faria com que as cerca de 1,7 mil pequenos provedores de SCM registrados na Anatel pudessem, de fato, prestar serviços, calcula Santanna.
Sem avanços
Santanna explicou a este noticiário que não houve, até o momento, nenhum avanço nas negociações com a Oi desde a primeira e única reunião do presidente da operadora, Luis Eduardo Falco, com a Casa Civil, na semana passada, e que o mais provável é que a participação da Oi no projeto, assim como o de outras empresas, aconteça depois do anúncio oficial do plano, o que poderia acontecer em duas semanas, se não houver mais atrasos.
Fontes do ministério das Comunicações, contudo, informaram que as negociações com a Oi avançam e que existe a possibilidade de que a operadora seja, de fato, a provedora do acesso de última milha no PNBL.
