Com atenções voltadas à competição no mercado móvel, a associações de provedores competitivos Telcomp acredita que grandes operadoras do segmento devem seguir o exemplo das redes neutras de fibra óptica e facilitar a atuação de empresas entrantes – sobretudo para o atendimento de nichos.
A avaliação foi feita pelo presidente executivo da entidade, Luiz Henrique Barbosa da Silva, durante entrevista ao TELETIME. Para o dirigente, as empresas consolidadas não devem temer a chegada de entrantes no segmento móvel, uma vez que o mercado brasileiro teria espaço para empresas de todos os portes.
"As competitivas querem participar do mercado móvel, seja quem comprou licenças 5G ou quem mira o mercado de MVNO, a demanda de Internet das Coisas (IoT) e as redes dedicadas. Hoje temos [apenas] 2% do market share", lembrou Barbosa, listando o acesso ao espectro e "preços proibitivos de atacado" como maiores barreiras para as novas operadoras.
Neste sentido, uma mudança da abordagem das grandes seria necessária e poderia ter as redes neutras de fibra como exemplo. "Queremos que as operadoras tenham visão de atacado, como tem por exemplo a V.tal", sinalizou Barbosa, em referência à gigante do modelo de redes FTTH que suportam ativações white label de terceiros na banda larga, mediante aluguel.
"O mercado móvel também pode ter essa forma de concorrência", afirmou o presidente da Telcomp, citando nichos como segmentação natural que comportaria a presença de diversas operações. "As grandes operadoras vão atender as gigantes do agro ou as gigantes da logística, mas também há empresas do middle market que não vão ser as operadoras [consolidadas] que vão atender sozinhas", exemplificou.
De forma geral, o mercado móvel tem movimentado esforços dentro da Telcomp – que vislumbra formar uma cadeia totalmente independente dentro do segmento, a exemplo do que já foi feito no mercado fixo. No mês passado, a entidade fez inclusive parte de missão de operadoras brasileiras no Mobile World Congress 2023, realizado em Barcelona.
Oi Móvel
Hoje, a Telcomp vê a consolidação de entrantes na mobilidade passando diretamente pelos remédios da Oi Móvel. A entidade tem exigido publicamente contrapartidas das compradoras dos ativos – que, por sua vez, chegaram a acusar a associação de tentar tumultuar o processo junto ao Cade.
Ao TELETIME, Barbosa reiterou que, do ponto de vista prático, as condicionantes impostas durante a venda da Oi Móvel ainda não se converteram em benefícios para as operadoras entrantes na hora de contratações no atacado.
No caso das ofertas públicas (ORPAs) de roaming, os termos apresentados pelas grandes à Anatel ainda são tema de recursos movidos pela Telcomp, que precisam ser avaliados pelo Conselho Diretor da agência. "As ofertas de roaming não estão operacionais", resumiu o presidente da entidade.
Já no caso das ofertas de MVNOs, o estágio seria ainda mais inicial, visto que só uma das três ORPAs das grandes teria subido ao Conselho Diretor da Anatel. Segundo Barbosa, mesmo acordo anunciado como o primeiro seguindo os termos fixados nos remédios ainda utilizaria condições comerciais que já eram oferecidas anteriormente para outros players.
As ofertas de roaming e MVNO são remédios considerados essenciais pela Telcomp após o fim da Oi Móvel, ao contrário da disponibilização de frequências baixas e do desinvestimento de estações rádio base – que tem despertado pouquíssimo interesse no mercado.
"Quem vai comprar equipamentos 3G ou os contratos que a Oi tinha com as torreiras? Não faz sentido esse desinvestimento e nunca pedimos isso, tampouco as ofertas de frequências baixas", colocou Barbosa.
Já um ponto de atenção para a entidade é o contrato de aluguel de espectro de 700 MHz firmado entre a Winity e a Vivo. Como a faixa é considerada essencial para a estratégia de entrantes do mercado móvel, a operação tem sido acompanhada de perto. "Ainda estamos tentando entender os termos", reconheceu o presidente da Telcomp.
Acesso
Mais um aspecto considerado importante para as pretensões no mercado móvel, a questão do acesso do consumidor a produtos e serviços também foi lembrada pela associação de provedores – que vê o governo Lula aberto para propostas como Internet com imposto zerado e equipamentos subsidiados.
"Subsidiar quem não acessa Internet é aumentar a conectividade e o Ministério das Comunicações tem ouvido e sinalizado que pode fazer isso", apostou Barbosa.
Outro assunto onde a associação também espera abordagem mais direta da pasta é o impasse do compartilhamento dos postes com o setor elétrico. "O Ministério se interessa pelo tema e tem condições de liderar o debate", afirmou Luiz Henrique Barbosa.
Segundo ele, há avanços no entendimento das abordagens propostas por competitivas, grandes e reguladores e uma maior pressão pública em relação ao tema, inclusive partindo de parlamentares. "O assunto está amadurecendo e no decorrer do ano devemos avançar mais ainda", espera a Telcomp.
