O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 13, uma consulta pública sobre o planejamento de editais de espectro da agência no curto, médio e longo prazo. O cronograma receberá contribuições da sociedade por um período de 45 dias.
Na proposta submetida pela Anatel foi confirmada a intenção de um leilão da faixa de 6 GHz até 2026 (após recente mudança na destinação da faixa) e de licitação de uma série de outras alternativas de espectro até 2028.
Também está prevista uma licitação para a faixa de 850 MHz, hoje ocupada pelas operadoras nacionais, e que tiveram o uso prorrogado até 2028, quando as faixas precisarão ser relicitadas, por determinação do TCU. A agência já informou que fará um refarming da faixa antes de proceder a nova venda.
O modelo de licitação desta faixa de 850 MHz (e futuramente a de 900 MHz, prevista para 2032) ainda é uma incognita, considerando que há milhões de usuários nos serviços prestados por esta frequência e uma ampla rede instalada, em operação há mais de 30 anos, em alguns casos.
Também estão previstas até 2028 a venda de faixas que não foram vendidas no leilão 5G, de 2021: é o caso de bloco de 40 MHz no 2,3 GHz na região Nordeste, de sobras do espectro de 26 GHz e de bloco remanescente de 20 MHz no 3,5 GHz (3,68-3,7GHz).
Confira abaixo a quantidade de espectro que a Anatel pretende leiloar em cada faixa:
Vale lembrar que antes do cronograma proposto hoje, a Anatel tem programado para este ano de 2025 um leilão de bloco na faixa de 700 MHz – que foi devolvido pela então vencedora do leilão de 2021.
Previsibilidade
Relator da proposta colocada em consulta pública, o conselheiro substituto da Anatel, Vinicius Caram, notou que é a primeira vez que a agência apresenta um cronograma nesses moldes.
"A partir do momento que tornamos público o planejamento, é conferida transparência e previsibilidade para todos os agentes econômicos", afirmou o servidor.
O ponto também foi reforçado pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, que notou a importância da previsibilidade também para o planejamento do Executivo. Com o calendário, o governo federal poderá "desenhar políticas públicas que serão atreladas a cada uma das faixas, com compromissos de cobertura e de investimento", acredita o presidente da Anatel.
(Colaborou Eduardo Vasconcelos)
