Inteligência Artificial será tema de audiência pública no Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou em reunião nesta quarta-feira, 12, o REQ 79/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Esse requerimento solicita a realização de uma audiência pública sobre Inteligência Artificial. A ideia é instruir o PL 5.691/2019, que cria a Política Nacional de Inteligência Artificial, e o PL 5.051/2019, que estabelece os princípios para o uso da IA no Brasil. Ambos os projetos são de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A data da audiência pública será definida pela comissão.

À Agência Senado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou a importância do debate, uma vez que os projetos tratam de assuntos atuais e ainda pouco conhecidos por parte dos parlamentares e da população. "Abrir esse debate aqui no parlamento, trazer representações das universidades e das instituições que produzem e trabalham com o tema, é importante para tornar o debate claro, auxiliar e nos munir de informações para a construção do parecer dos respectivos projetos", disse Carvalho.

Convidados

A audiência pública foi dividida em duas momentos: um com entidade sociais e outro com representantes de governo e órgãos públicos.

Para a mesa de entidade sociais, foram convidados Erick Muzart, representante do grupo Machine Learning Brasília e auditor do Tribunal de Contas da União; Dr. Bráulio Gusmão, do Laboratório de IA-PJE do Conselho Nacional de Justiça; Fábio Rua, da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES); Anderson Soares, da Universidade Federal de Goiás (UFG); André Ponce de Leon Carvalho, do Advanced Institute for Artificial Intelligence, da USP; e Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).

Os representantes de governo e de órgãos públicos são Fernando Luiz Brito De Melo, Assistente Técnico Especialista em Inteligência Artificial do Senado Federal; um representante da Secretaria de Tecnologia da Informação – PRODASEN do Senado; outro do Ministério da Economia; um membro do Ministério da Educação; e um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). (Com informações da Agência Senado)

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