O Novo modelo da gestão das relações de atacado das telecomunicações no Brasil será debatido na próxima quarta-feira, 15, em workshop promovido pela Anatel. O tema reúne três propostas de revisão de regulamentação, em consulta pública na agência até o dia 22 de março: do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), do Regulamento Geral de Interconexão (RGI) e do Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA).
Da agenda do workshop constam temas como os mercados de varejo, de atacado e de transporte de alta capacidade. O evento é aberto a todos os interessados, e terá início às 8h30, com o credenciamento dos participantes. O workshop ocorrerá na sede da agência, em Brasília.
Veja abaixo a programação completa:
| Programação do Workshop de Competição da Anatel | |
| 8:30 – 9:00 | Credenciamento |
| 09:00 – 09:30 | Sessão de Abertura § Juarez Quadros do Nascimento, presidente da Anatel § Aníbal Diniz, conselheiro da Anatel § André Müller Borges, secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações § Carlos Manuel Baigorri, superintendente-executivo da Anatel |
| 09:30 – 10:15 | Sessão 1: Visão Geral da Regulação Econômica § Objetivo Geral Workshop § Overview do Projeto e Metodologia de Análise dos Mercados Relevantes |
| 10:15 – 10:30 | Intervalo |
| 10:30 – 11:15 | Mesa 1: Regulamento Geral de Interconexão (RGI) |
| 11:15 – 12:15 | Sessão 2: Os Mercados de Varejo – Fundamentos da Análise do Varejo incluindo os mercados de Banda Larga Fixa, Voz, SeAC e SMP e categorização dos municípios § Metodologia de Porter § Por que Categorizar os Mercados § Dimensões da Categorização |
| 12:15 – 14:00 | Almoço |
| 14:00 – 15:00 | Sessão 3: Os Mercados de Atacado – Visão Geral da Análise do Atacado § Cadeia de Valor; § Mercados Relevantes; § Definição de PMS e medidas assimétricas |
| 15:00 – 15:45 | Mesa 2: PPP e Desregulamentação |
| 15:45 – 16:00 | Intervalo |
| 16:00 – 16:45 | Mesa 3: Mercado de Transporte de Alta Capacidade |
| 16:45 – 17:30 | Mesa 4: Mercado de EILD |
| 17:30 – 17:45 | Encerramento |
