Apple recorre ao INPI alegando caducidade do direito da Gradiente sobre a marca iPhone

A disputa entre a Apple e a Gradiente pela marca iPhone continua. Nesta quarta-feira, 13, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) negou à Apple o registro de quatro marcas de aparelhos celulares no Brasil, em razão de a marca iphone já pertencer à Gradiente. Em reação, a empresa norte-americana solicitou a caducidade da marca registrada pela Gradiente alegando que, apesar do registro, a empresa brasileira não utilizou a marca nos cinco anos após a concessão, ocorrida em janeiro de 2008.

Segundo o INPI, a Gradiente terá um prazo de 60 dias para provar, por meio de documentos, que fez uso da marca. Esse uso pode incluir fabricação de aparelho, distribuição do produto no mercado ou divulgação da marca, por exemplo. A Gradiente anunciou o lançamento do seu iPhone em dezembro de 2012, um mês antes do esgotamento do prazo de caducidade, no que parece ter sido uma estratégia para não perder seus direitos sobre a marca.
 

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