Implementação do código 0303 contra chamadas abusivas é adiada

Chamadas Telefônicas
Foto: Pexels

Nos últimos dias de 2024, o Conselho Diretor da Anatel decidiu adiar por mais 90 dias a implementação da numeração "0303" para a atividade de ligações de cobrança de telemarketing, quando a empresa chamadora gerar um volume superior a 10 mil chamadas em pelo menos um dia.

As novas medidas começariam a valer a partir de 5 de janeiro, mas uma nova decisão foi publicada no dia 23 de dezembro, suspendendo o Ato nº 12.712/2024 e o Ato nº 12.715/2024. O processo relatado pelo conselheiro Vicente de Aquino foi votado pelo Conselho da Anatel de forma remota, em circuito deliberativo.

A nova decisão foi interposta após pedido de algumas entidades, como o Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança, a Federação Nacional das APAES, a Associação Brasileira de Telesserviços, a Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) e a a Legião da Boa Vontade.

Notícias relacionadas

Assim, a Anatel decidiu revisar a questão e solicitou da área técnica novos estudos, com destaque para a implementação da tecnologia Stir Shaken como alternativa para identificar e gerenciar chamadas massivas, inclusive a partir de soluções customizáveis para diferentes segmentos como cobrança, doações e telemarketing ativo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!