Os conselheiros da Anatel aprovaram nesta quarta-feira, 12, a alienação do imóvel localizado na Estrada Velha de Amparo, em Nova Friburgo (RJ). De acordo com o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, o ativo não constava na lista de bens reversíveis da Oi, que solicitou a dispensabilidade da Relação de Bens Reversíveis, e está em ruínas.
"O imóvel é um prédio deteriorado, que abrigava uma associação esportiva da antiga Telerj. Está sem utilização desde a época da privatização. Não oferece condição para prestação de qualquer serviço e a situação foi comprovada pela fiscalização da Anatel", informou Morais, que já tinha se manifestado pela aprovação do pleito. No entanto, a decisão não ocorreu, porque o então presidente da agência, Juarez Quadros, havia pedido vistas do processo. Foi, contudo, um voto paradigmático, como analisou este noticiário na ocasião, e que pode servir de base para futuras análises de imóveis que não têm função operacional, especialmente no debate sobre bens reversíveis.
