Comissão Europeia adverte agência italiana por ajuste de preços

Após três meses estudando a questão, a Comissão Europeia decidiu solicitar formalmente à agência reguladora italiana, Agcom, que recue na proposta de tabelar os preços de venda de acesso de banda larga no varejo. Em agosto, a entidade questionou a metodologia da agência, afirmando que ela entrou em contradição ao decidir basear os preços de 2013 em um estudo de mercado antigo, de outubro de 2012. A Comissão afirma que consultou a opinião da Berec (corpo regulatório europeu), mas que esta "não deu nenhum novo argumento substancial além daqueles da Agcom" e que ainda considera que a proposta tem o potencial de prejudicar os investimentos em banda larga tanto da incumbent Telecom Italia quanto de outros operadores.

A Comissão Europeia diz que a atualização de parâmetros da Agcom considerou apenas custos de manutenção e de comercial, mas não o retorno de capital, o que teria levado para uma redução regulada de preço "injustificada" neste ano. "Na visão da Comissão, essa abordagem não dá à operadora regulada um retorno razoável de seu investimento em redes de banda larga, nem dá um sinal de preço apropriado para investimentos alternativos em infraestrutura. Finalmente, é provável que (a proposta) seja em detrimento de um investimento eficiente em redes de próxima geração para ambos os tipos de operadoras", afirma a entidade.

Agora, a entidade da União Europeia recomenda à Agcom uma atualização em seus cálculos de taxas com base nos dados mais recentes disponíveis, refletindo melhor os desenvolvimentos do mercado que afetam taxas livres de risco e economia de risco. A intenção é dar ao mercado preços de banda larga no varejo mais estáveis, previsíveis e transparentes.

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