O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo autorizou nesta terça, 12, a quebra do sigilo do disco rígido do servidor do Opportunity apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Chacal na sede do grupo, no Rio de Janeiro, em 2004. A operação da PF coletou dados para o inquérito que investigou o trabalho de espionagem realizado pela Kroll a pedido do grupo de Daniel Dantas.
A Segunda Turma do TRF considerou regular a apreensão do equipamento e determinou que seus dados sejam avaliados pelo Ministério Público Federal e por representantes da defesa na presença do juiz da 5ª Vara Criminal. Qualquer evidência de crime será investigada, não havendo, portanto, nenhuma proteção prévia a informações por conta de sigilos bancários ou de outra natureza. Apenas os dados referentes aos processos que envolvem o caso Kroll poderão ser enviados à perícia. Os demais indícios, se houver, serão objeto de inquérito próprio.
Na prática, a decisão de hoje revoga determinação de juiz de primeira instância para que os dados não fossem analisados. Esta decisão de primeira instância também permitiu ao Opportunity conseguir, no Supremo Tribunal Federal, que o conteúdo do disco rígido não fosse entregue à CPI dos Correios, cujo relatório foi concluído em 2005 sem estas informações.
Em seu depoimento de cerca de quatro horas e meia à Justiça Federal meses atrás, Dantas se disse vítima. Na época negou ter contratado a Kroll; afirmou que a contratação foi realizada pela Brasil Telecom, de forma lícita, para apurar o prejuízo causado pela Telecom Italia na operação de compra da CRT. A Brasil Telecom, na época, era gerida pelo grupo de Daniel Dantas. Após a troca de controle, a operadora concluiu que a contratação da Kroll visava apenas atender aos interesses do Opportunity, causando grande prejuízo à companhia.
Expectativa
A decisão desta terça cria expectativa em relação ao que possa vir a ser encontrado no disco rígido. A espera quanto a isso deverá durar até que o juiz da 5ª Vara seja oficialmente informado da decisão e venha a agendar as reuniões para análise do equipamento.
A decsão do TRF também acolheu o pedido da defesa para que os depoimentos dados por executivos da Telecom Italia ao Ministério Público italiano possam ser incluídos no processo. Nesses depoimentos, alguns dos executivos dizem que a Telecom Italia promoveu espionagens no Brasil.
