Acontece nos dias 17, 18 e 19 de novembro, na próxima semana, o encontro digital gratuito da ABDTIC, Associação Brasileira de Direito das Tecnologias de Informação e das Comunicações. O evento é organizado em parceria com a TELETIME, e é o mais tradicional encontro de debate de temas jurídicos e regulatórios do setor. Este ano o evento ainda acontece no modelo virtual e é aberto a qualquer participante mediante credenciamento pelo site www.seminarioabdtic.com.br
Confira a programação:
Dia 17/11
09:00 às 11:00 – A Reforma Tributária e os setores de telecomunicações e tecnologia
- Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito Tributário
- Luiz Roberto Peroba – Sócio do Pinheiro Neto Advogados
- Gustavo Alves – Diretor Tributário da TIM
- Daniela Lara – Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados (Coordenadora)
16:00 às 17:30 – Os avanços da regulação de proteção de dados
- Natasha Nunes – Diretora Administrativa, Jurídica e Tributária na Conexis
- Fabricio da Mota Alves – sócio do Serur Advogados
- Jeferson Barbosa – gerente de projetos da ANPD
- Ana Paula Bialer – BFA (Coordenadora)
Dia 18/11
09:00 às 10:30 – Cibersegurança e as incertezas regulatórias
- Coronel Marcelo Paiva Fontenele – Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Gustavo Santana Borges – Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) da ANATEL
- Ivana Kriznic – Verizon Group, Regulatory Counsel – Head of Canada, Latin America and Emerging Markets Public Policy
- Emilio Loures – diretor de Governo e Políticas Públicas da Intel
- Beatriz França – Mundie Advogados (Coordenadora)
16:00 às 17:30 – 2021: 10 anos da Lei do SeAC e 20 anos da ANCINE
- Tiago Mafra – Diretor da Agência Nacional de Cinema (ANCINE)
- Marcelo Bechara Hobaika – Diretor Executivo de Relações Institucionais e Regulação de Mídias no Grupo Globo
- Lara Andrade – VP, Legal and Business Affairs na Discovery Inc.
- Marcos Bitelli e Gabriela Rocha – Bitelli Advogados (Coordenadores)
Dia 19/11
09:00 às 10:30 – Os impactos do leilão de 5G
- Vinícius Caram – superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel
- Abraão Balbino – superintendente de competição da Anatel
- Carlos Eduardo Franco – diretor de regulamentação da TIM
- Milene Coscione – Manesco (Coordenadora)
- Eduardo Carvalhaes – Lefosse Advogados (Coordenador)
16:00 às 17:30 – Ações de combate à pirataria e responsabilização de plataformas intermediárias
- Ricardo Lagreca – Diretor Jurídico e de Relações Governamentais do Mercado Livre
- Eduardo Carneiro – Coordenador de Combate à Pirataria na ANCIN
- Tomás Paiva – Mundie Advogados (Coordenador)