O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou nesta quarta-feira, 11, o Requerimento de Informações (RIC) 1.474/2020, em que solicita do Ministro das Relações Exteriores mais detalhes sobre a manifestação de apoio à iniciativa "Clean Network" do governo dos Estados Unidos na quarta-feira. A iniciativa americana visa banir a Huawei do fornecimento de equipamentos 5G para diversos países.
O parlamentar levanta preocupações sobre a disputa geopolítica que está acontecendo em torno da implementação do 5G no Brasil. "Aparentemente a iniciativa [Clean Network] visa a garantir a segurança das redes e a privacidade dos cidadãos, o que é um certo consenso numa sociedade que se diz democrática. Entretanto, sabe-se que em torno da Internet 5G se esconde uma disputa geopolítica entre Estados Unidos e China de grandes proporções", diz o parlamentar no requerimento.
Guimarães diz que é notório que a gigante chinesa Huawei detém a tecnologia do 5G, e que mesmo os EUA por anos investindo na evolução do 3G e 4G, aparentemente ainda não possuem o mesmo domínio da 5G que os orientais.
"Portanto, a iniciativa 'Clean Network', apesar de ter a aparente finalidade de 'segurança de informação', pode esconder o grande interesse dos Estados Unidos de impedir que países como o Brasil adquiram a tecnologia chinesa antes que os americanos estejam prontos para uma concorrência à altura", aponta o parlamentar.
Perguntas ao MRE
No requerimento, José Guimarães coloca uma série de perguntas ao Itamaraty. Vale notar, contudo, que algumas das questões inferem em uma direta participação da Huawei no leilão de 5G, mas quem participa do certame são apenas as operadoras, e não as fornecedoras. Contudo, a decisão de um eventual bloqueio à chinesa poderia estar atrelada à tecnologia, caso o governo edite uma norma específica a respeito.
O parlamentar quer saber do Ministério das Relações Exteriores:
- Em que consiste a política "Clean Network" a que o governo brasileiro adere?
- Qual é o alcance e finalidade desta iniciativa?
- Quais outros países estão apoiando esta política?
- A iniciativa visa a segurança da informação e privacidade dos cidadãos em relação a todas empresas, independentemente de sua proveniência, ou apenas às chinesas?
- A adesão do Brasil considera interesses nacionais ou apenas se soma aos interesses geopolíticos dos EUA nessa disputa pelo 5G?
- Quais os interesses brasileiros que foram primordialmente levados em consideração para participação do Brasil na "Clean Network"?
- A adesão do Brasil a "Clean Network" poderá ter como consequência a exclusão da chinesa Huawei do leilão de 5G que o Brasil promoverá em 2021?
- Considerando a exclusão das empresas chinesas do futuro leilão brasileiro, quais as alternativas que restam para o país nesta modalidade tecnológica?
- Os Estados Unidos possuem a tecnologia da 5G? Qual será o impacto do apoio do Brasil a "Clean Network" com a relação bilateral do país com a China?
Quem está pedindo explicação é o cara que escondeu USD 100 mil na cueca: tá certo!