O conselheiro Carlos Baigorri será o relator do edital do leilão de 5G, que chegou esta semana ao conselho da Anatel. O sorteio foi realizado nesta quinta, 12. Será o primeiro processo de grande complexidade a ser relatado por Baigorri desde que assumiu definitivamente sua cadeira no conselho. Conforme antecipou este noticiário, o edital de 5G tem várias questões complexas ainda a serem decididas pelo conselho. Uma delas é se a agência adotará o modelo de mitigação das interferências do 5G na faixa de 3,5 GHz nas recepções de satélite, como querem as teles por conta dos custos menores, ou se adotará uma abordagem mais agressiva, indicando a migração dos serviços de banda C no satélite para a banda Ku, como propuseram os radiodifusores.
Outra decisão importante que ainda caberá ao conselho é como as operadoras de satélite serão indenizadas pela perda da faixa de 3,625 GHz a 3,700 GHz. A indicação da área técnica é que apenas os custos operacionais referentes à limpeza desta faixa sejam ressarcidos, e apenas para operadores de satélite com posições brasileiras. E há, é claro, a definição dos custos e contrapartidas exigidas dos vencedores do edital, questão central que ainda depende da análise do TCU, que fará esta análise assim que a Anatel concluir o texto definitivo. A expectativa é que o conselho diretor possa deliberar sobre o assunto ainda este ano ou no máximo em janeiro, mesmo que em convocação extraordinária, mas isso agora depende de como Baigorri conduzirá a sua relatoria.
