A Telebras foi convidada a participar da primeira reunião do Comitê Interministerial previsto pelo Decreto nº 10.067/2019, que qualificou a empresa no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Contudo, apesar de a reunião já ter sido agendada para a próxima quinta-feira, 14, a estatal diz que ainda não foi informada sobre o início dos estudos que identificariam as alternativas a serem discutidas no comitê.
Em fato relevante divulgado nesta terça-feira, 12, a Telebras declara que não foi "formalmente informada sobre o status da concentração dos estudos que marcam o início do prazo de 180 dias para a conclusão do trabalho do Comitê Interministerial, nos termos do parágrafo 7º do artigo 3º do Decreto nº 10.067/2019". Não está claro se os estudos foram iniciados, mas não comunicados, ou se a reunião acontecerá de qualquer forma.
A PPI tem como objetivo "possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira". Em miúdos, entre as opções estaria a privatização. O Comitê Interministerial tem o papel de "acompanhar e opinar" sobre esses estudos, além de prestar informações solicitadas pela Secretaria Especial do programa.
Renúncia
Em outro fato relevante também divulgado nesta terça-feira, a Telebras informou que Antônio José Mendonça de Toledo Lobato apresentou carta de renúncia ao cargo de diretor administrativo-financeiro e de relações com investidores na estatal. Em seu lugar, até que a empresa eleja um novo nome, ficou designado que o presidente Waldemar Gonçalves Ortunho Junior vai acumular interinamente as funções com a de diretor administrativo-financeiro. Por sua vez, o diretor de governança Rodrigo Prates acumulará o cargo com o de diretor de relações com investidores.
