A intenção da Neoenergia de fazer uma cobrança extra por equipamentos de provedores regionais instalados em postes do Distrito Federal será discutida pela distribuidora de energia e operadoras da região em uma mesa de autocomposição – método utilizado para resolver conflitos de maneira consensual.
O processo será conduzido ao lado da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa uma série de provedores regionais. Também ficou combinada a suspensão da cobrança enquanto durar o processo de autocomposição entre Abrint e Neoenergia.
Até o momento, contudo, provedores aguardam ser comunicados oficialmente sobre a nova decisão da distribuidora de energia. Segundo interlocutores do DF ouvidos por TELETIME, há receio que ocorra apenas um adiamento da cobrança por equipamentos nos postes. O direcionamento, entretanto, dependerá dos resultados mesa de autocomposição.
Segundo a Abrint, no diálogo se buscará "um ambiente favorável a ampla regularização e ordenamento das redes no Distrito Federal, de forma a permitir a redução da ocupação irregular".
Já a suspensão da cobrança durante as conversas teria o objetivo de não impor custos adicionais aos provedores em situação regular e "permitir um diálogo respeitoso e de boa fé" entre as partes.
No fim de agosto, a Neoenergia enviou uma notificação extrajudicial aos provedores de Internet do Distrito Federal afirmando que fará a cobrança por equipamentos que não forem cabos de rede de telecom instalados nos postes – como caixas de terminação óptica (CTOs), amplificadores de sinal, fonte de alimentação, caixas de emenda e terminais de acesso à rede.
De acordo com a distribuidora, para cada equipamento irregular, o preço cobrado pela utilização do espaço seria triplicado em relação ao preço pago por ponto – o que poderia significar R$ 45 a cada CTO e similares, indicaram provedores reunidos na Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (Aspro).
O impasse ocorre em momento onde a Anatel aguarda definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre um novo regulamento para compartilhamento de postes entre telecom e energia. Enquanto as novas regras não saem, um número cada vez maior de prefeituras têm tomado decisões por conta própria.
(Colaborou Danilo Paulo)
