Aníbal Diniz: Anatel espera sanção para regulamentação do novo modelo

Aníbal Diniz durante sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado

O conselheiro da Anatel Aníbal Diniz informou que, tão logo seja sancionado o PLC 79, que altera o novo modelo de telecomunicações (ao permitir às prestadoras de telefonia fixa migrarem de concessão para o regime de autorização), a agência deverá abrir uma licitação para contratar uma consultoria especializada. O objetivo é elaborar um cálculo sobre o saldo da concessão dos serviços de telefonia e também apontar alternativa para o investimento destes recursos. Esse complexo trabalho deve levar de 12 a 18 meses, conforme detalhado aqui.

O conselheiro confirmou que há bastante trabalho para que as mudanças se tornem realidade. "Não é [apenas] a aprovação da lei que vira se vira a chave automática no outro dia. Teremos um longo processo de regulamentação agora. O tema é bastante complexo, mas a Anatel não deve demorar muito para formular as regras", disse o conselheiro, que participou nesta quinta-feira, 12 do Encontro Tele.Síntese.

Diniz também comentou que a regulamentação irá exigir um trabalho conjunto, envolvendo o órgão regulador e as prestadoras. O conselheiro ainda afirmou que, com a definição do novo modelo, que foi aprovado nesta quarta-feira, 11 no Plenário do Senado, a Anatel deverá ter um maior protagonismo maior em relação às suas decisões, uma vez que a nova norma dará respaldo ao órgão.

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