Representante das principais operadoras de telecom brasileiras, a Conexis não se opõe a uma maior discussão sobre o formato do leilão de 5G se o resultado for um edital "mais completo". As empresas, contudo, pedem a manutenção do modelo de precificação das frequências proposto pela Anatel.
As considerações foram realizadas pelo presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, durante evento promovido pela Proteste nesta quarta-feira, 12. No início da semana, uma críticas ao edital de 5G foram feitas pela área técnica do TCU em parecer encaminhado ao relator Raimundo Carreiro. O tribunal de contas deve tomar uma decisão sobre o tema no próximo dia 18.
"Se teremos ou não o edital este ano, tudo tem seu tempo e sua hora", afirmou Ferrari. "Se for necessário discutir mais para que ele esteja completo, melhor. É fundamental que o edital contemple todas as informações possíveis e se for necessário debate adicional, que se faça, para termos sucesso no leilão", disse Ferrari.
O dirigente, no entanto, defendeu que o caráter não arrecadatório do processo seja mantido – isto é, com pagamento do espectro baseado sobretudo em compromissos de investimentos, e não nos valores pagos diretamente ao governo. Até aqui, o edital está precificado em R$ 45 bilhões, sendo pouco mais de R$ 8 bilhões pagos ao Tesouro e o estante em compromissos e contrapartidas de investimento.
"É fundamental que ele permaneça não arrecadatório e que não onere o valor das frequências na versão final. Não podemos ter retrocesso de supervalorizar, o que comprometeria investimentos futuros. Esperamos um valor justo, com benchmarking de leilões feitos pelo mundo e que não onere as frequências, porque poderá haver efeito contrário ao que se espera", pontuou Ferrari.
A precificação das faixas de frequências que serão disponibilizadas foi um dos principais pontos questionados pelos técnicos do TCU. Para a área, a metodologia adotada pela Anatel subestima receitas com 5G e onera regiões mais pobres.
Torres
Reunindo operadoras de infraestrutura de telecom, a Abrintel adotou posicionamento similar ao da Conexis – mas apontando uma preocupação com os prazos.
"Se for necessário discussão mais ampla para um edital melhor, ótimo, mas não podemos levar a data de implementação da rede para tão longe", afirmou o presidente da entidade, Luciano Stutz. "Quanto antes sair, melhor", completou.
Em paralelo, a entidade também defendeu que cidades que já tenham atualizado legislações municipais de antenas tenham preferência para receber os compromissos de investimentos 5G situados pelo edital.
