Operadores pedem novos editais; Anatel expõe modelo

Um dos debates realizados durante a ABTA 2008 discutiu a possibilidade de expansão do mercado, e graças à presença da Anatel na discussão, o foco acabou se tornando sobre a necessidade de abertura de editais. Segundo Roger Karman, diretor geral da Net Angra, o mercado cresceria imediatamente se a Anatel liberasse editais nas áreas adjacentes às cidades em que hoje há TV a cabo. "A TV a cabo não cresce porque está proibida em 90% dos municípios brasileiros", disse Karman, que também ressaltou a necessidade de que os operadores busquem modelos diferentes dos atuais.
João Elek, CFO da Net Serviços, também refoçou a posição. "Há demanda e a demanda é crescente. Existem mercados adicionais que podem ser explorados, mas não todos".
Maria Lúcia Ricci Bardi, gerente de regulamentação e planejamento da superintendência de comunicação de massa da agência, explicou que existe um planejamento para a abertura de editais de cabo.

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"Há muita coisa a ser feita, mas muito acaba não acontecendo no tempo esperado porque mudam as perspectivas de como as coisas serão. São variáveis futuras que a Anatel se depara e que acabam atrasando algumas coisas", explica a gerente. Entre estas variáveis, há a questão das novas regras para o mercado de TV paga e a entrada das teles. "Além disso, a demanda que se tem agora não existia quando abrimos editais de cabo e MMDS no começo da década".
Lucia Bardi explica que a Anatel já praticamente concluiu os ajustes para abertura de novos editais e que isso agora está em fase final de preparação pelo conselho da agência. O modelo será parecido com aquele que foi colocado em consulta pública, ou seja, onde há operadores de TV a cabo ou MMDS seria observado o plano de mercado vigente quando os contratos foram assinado. Em caso de cidades sem operações, seria feita uma consulta para saber se há interesse e, havendo mais de um interessado, haveria uma licitação. Do contrário, a outorga é imediata (mediante pagamento).
Lúcia Bardi também disse que em breve haverá uma consulta para que se alterem alguns dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade em TV por Assinatura.

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