Aneel e Anatel divergem sobre metodologia de uso de postes

A questão do uso dos postes, crítica para operadores de TV a cabo e telecomunicações, está enfrentando um impasse curioso. As duas agências responsáveis por regular a questão, Aneel (agência do setor de energia) e Anatel, estão divididas sobre a metodologia de cálculo do valor do aluguel dos postes. Isso porque, durante a consulta pública para definição da metodologia, a Aneel acatou um parecer da Aptel (Associação de Empresas Proprietárias de Infra-Estrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações) pela inconstitucionalidade da definição da metodologia de cálculo. Com isso, a questão terá que ser analisada pela procuradoria da Anatel e ajustada com a Aneel. Com isso, as negociações entre empresas de telecom e empresas de energia proprietárias de postes e infra-estruturas segue sem critérios de arbitragem, gerando os impasses e disputas judiciais atuais.

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