A operadora de satélite Eutelsat aceitou se unir à Intelsat e SES em uma proposta conjunta para compartilhar frequências na banda C para redes móveis nos Estados Unidos. As empresas anunciaram o acordo nesta quinta-feira, 12. A proposta, anunciada em fevereiro, estabelece um framework comercial e técnico para permitir que operadoras móveis possam utilizar o espectro de 3,7 GHz a 4,2 GHz nos EUA para futuros serviços 5G. O acordo é uma resposta à consulta pública sobre o tema da agência reguladora norte-americana, a Federal Communications Commission (FCC), e pretende "proteger a qualidade e confiabilidade dos serviços extensivos proporcionados pelos operadores de satélite com espectro na banda C para companhias de radiodifusão, mídia e dados nos EUA".
Segundo as empresas, a banda C é usada no mercado norte-americano para distribuição de programação de áudio e vídeo para mais de 100 milhões de residências. É usada ainda em conectividade de dados em áreas rurais e em situações de emergências, além de serviços para o governo. A proposta especifica um consórcio aberto a todas as operadoras de satélites para entregar serviços com a frequência em downlinks em qualquer parte de 48 estados.
Essa entidade faria a supervisão de governança da iniciativa, definindo e implantando a metodologia para a limpeza do espectro, e servindo como a única interface para transações baseadas em mercado com parceiros interessados em usar partes específicas da banda C para serviços móveis terrestres. Assim, Eutelsat, Intelsat e SES já devem participar nesta quinta-feira da consulta pública da proposta regulatória da FCC que sugere o uso dessa porção de espectro na banda C.
As três empresas juntas representam a maioria do mercado de empresas de satélite que utilizam essa faixa. Em comunicado conjunto, os CEOs da Intelsat Stephen Spengler, e da SES, Steve Collar, disseram que essa proposta é a "única solução que vai manter a qualidade alta de centenas de serviços legados operando em banda C hoje, protegendo os investimentos significativos no espaço e na infraestrutura terrestre, entregando serviços cruciais enquanto apoiam os objetivos dos EUA em acelerar a era da 5G".
Na consulta pública, a FCC quer saber em como definir diferentes classes de incumbents e passos para o futuro desses ativos, incluindo proteções apropriadas para operadoras de satélites e potenciais "terminação ou hereditariedade" de licenças existentes de micro-ondas ponto a ponto fixas usando a banda. A proposta da agência, além de alocar a banda de 3,7 GHz a 4,2 GHz para serviços móveis, é de "expandir o uso flexível da banda", incluindo a transição de toda a banda ou parte dela por meio de um mecanismo baseado em mercado (como propõem as operadoras satelitais), por leilões ou outras alternativas. A Comissão quer saber ainda se é possível compartilhar uma porção da banda para serviços ponto a multiponto, e quais regras técnicas deveriam ser mudadas para permitir esse uso.
Brasil
A Anatel determina que os enlaces de downlink na banda C sejam de 3,625 a 4,2 GHz, de acordo com a Resolução nº 36, de 21 de julho de 1998. Na conferência de radiofrequência da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de 2015, a agência defendeu a proteção desse espectro para uso satelital, mas com estudos (junto com outras faixas) para possíveis aplicações em serviços móveis. A Qualcomm sugere a destinação de parte da banda C utilizada em uplink (5,9 GHz), mas o Sindisat rechaça a proposta.
