A Oi aprovou em reunião de credores na segunda-feira, 11, a dispensa das condições precedentes ao aumento de capital – capitalização de créditos. Assim, publicou na madrugada desta terça, 12, as condições para o exercício do direito de preferência pelos acionistas detentores de papéis ordinários e/ou preferenciais em relação às novas ações ordinárias a serem emitidas no aumento de capital.
Serão emitidas no mínimo 1.039.868.479 e, no máximo, 1.756.054.163 ações novas ordinárias nominativas e sem valor nominal ao preço de R$ 7 por ação. Assim, o montante total da capitalização será de um valor entre R$ 7.279.079.353 e, no máximo, R$ 12.292.379.141.
Além das novas ações, serão emitidos bônus de subscrição atribuídos como vantagem adicional aos subscritores das novas ações, na proporção de 0,07692307666 bônus para cada uma nova ação, sendo que não será admitida a entrega de frações, que serão desprezadas. Serão emitidos em única série, totalizando a emissão de até 135.081.089 bônus de subscrição.
Pode acontecer de haver homologação parcial do aumento de capital. Assim, será assegurado aos subscritores o direito de condicionar sua decisão de subscrição das novas ações à totalidade de papéis do valor máximo de R$ 12,292 bilhões, ou subscrição do mínimo de R$ 7,279 bilhões. Assim, deverá indicar se receberá a totalidade das ações subscritas ou quantidade equivalente à proporção entre numero de ações efetivamente subscritas e o número máximo previsto no aumento de capital. Essa ação deverá ser feita no ato de subscrição. Atingido o valor mínimo, a Oi realizará reunião do conselho para homologar o aumento total ou parcial do capital.
Direito de preferência
Os acionistas terão direito de preferência na subscrição. Por sua vez, o depositário dos programas de american depositary receipts (ADRs) não distribuirá direitos de preferência aos titulares de ADRs representativos de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Oi.
O direito de preferência deverá ser exercido em 30 dias contados a partir do dia 15 de junho – ou seja, até o dia 16 de julho. Ações adquiridas a partir de 15 de julho não terão direito de preferência, sendo negociadas ex-subscrição. Em caso de valor máximo, cada uma ação ordinária ou preferencial conferirá ao titular o direito à subscrição de 2,5989929669 novas ações. O direito à preferência poderá ser cedido a terceiros ou a outros acionistas.
