Minicom marca reunião para debater compartilhamento de postes

O Ministério das Comunicações está trabalhando com a presidenta Dilma em um texto do decreto pronto "há meses" para o compartilhamento de infraestrutura e aluguel de postes, mas um acordo ainda não parece estar definido. O ministro Paulo Bernardo ressalta que o Ministério de Minas e Energia está defendendo o setor elétrico, que ainda não está convencido tecnicamente sobre o direito de passagem. "Isso está muito mal colocado, porque os pequenos são barrados ou têm de pagar preços abusivos", afirmou ele durante evento da associação de provedores Abrint, em São Paulo. "Na semana passada tive um despacho com a presidenta, mostrei a questão e ela já nos deu a orientação; então falei com a Casa Civil para fechar o texto do decreto. Mas não foi resolvido porque, de fato, se não fizermos de forma coordenada, não conseguiremos acordo", disse.

Bernardo disse que recebeu um sinal verde para a reunião com o Ministério de Minas e Energia, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e o Minicom, que deverá acontecer "nas próximas semanas" e que, caso necessário, irá chamar os provedores de acesso para o diálogo. "Um Estado, que a gente conhece bem, está cobrando R$ 18 por poste, e quem consegue pagar tem de transferir essa despesa para o consumidor. Não tem nada que justifique; se cobrar R$ 1,50 para uma empresa, pode até cobrar R$ 1,65 para outra, mas não R$ 18", argumenta. O ministro acredita que há saída. "Vamos agendar a reunião e ver essas pendências técnicas", afirmou.

Uma proposta de regulamentação conjunta entre Anatel e Aneel está em análise há mais de cinco anos pela agência de telecomunicações. Recentemente, o assunto foi colocado em discussão pelo Conselho Diretor da Anatel e, segundo o relator, conselheiro Jarbas Valente, a proposta de preço de referência (R$ 2,60) poderia onerar demasiadamente as concessionárias de telefonia fixa, que pagam menos que isso. Por isso a Anatel não bateu o martelo na proposta. O assunto está agora sob vistas do presidente da Anatel aguardando uma definição ministerial.

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