Anatel está confiante em leilão não arrecadatório e prevê redes neutras no 5G

Presidente da Anatel, Leonardo Euler

Com a expectativa de realização do leilão de 5G atualizada para o começo do segundo semestre, a Anatel agora aguarda a avaliação do Tribunal de Contas da União para poder publicar o edital. Ainda que operadoras mostrem receio com a precificação do espectro, o presidente da agência, Leonardo Euler, assegura que o viés não arrecadatório continua sendo válido.

Durante participação em evento do Conselho Brasil-Flórida para investidores dos Estados Unidos e do Brasil nesta quarta-feira, 12, Euler explicou que, apesar de os dados estarem ainda sob escrutínio do TCU, já olhou "os primeiros números, em termos de paridade de poder de compra", com um valor de megahertz  "muito mais atrativo". 

"A perspectiva é no começo do segundo semestre, acredito que com uma abordagem voltada a compromissos de investimentos", afirmou. Ele não mencionou se acreditaria em atrasos no processo de avaliação do Tribunal de Contas.

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Na opinião de Rodolfo Macarrein, senior partner da consultoria Oliver Wyman, as redes neutras deverão acontecer também no 5G, como uma espécie de alternativa para viabilizar os investimentos. "Os 'killer apps' podem gerar receita no médio prazo e vai assegurar a segunda onde de investimentos de plataformas. Mas, até chegar lá, alguém precisa gerar receita", declarou.

Rede neutra

Se por um lado o 5G pode não ser suficiente para empresas que só tenham no modelo de negócios a conectividade, a perspectiva de novos players atuando com rede neutra é vista com bons olhos. "Teremos players incrementando [a capacidade] e novos players, entre eles com perspectiva de rede neutra, não apenas competindo no mercado de varejo", declarou Leonardo Euler, corroborando hipótese levantada antes pelo superintendente de competição, Abraão Balbino, em março

Para o dirigente, este elemento é importante por mostrar que as empresas estão "compreendendo" a necessidade de compartilhamento de recursos de rede. O argumento é que a pressão na margem EBITDA, com Capex cada vez mais volumoso, evoca a necessidade de abordar os modelos com nova perspectiva, "diferente do que tem sido feito no mundo, com consolidação horizontal ou vertical". Ele entende que haverá maior inovação nos modelos de negócio com produtos e serviços. 

Questões

Não que a consolidação seja um tema superado. De acordo com o presidente, há na Anatel 32 pedidos de anuência prévia relacionadas a fusões e aquisições em análise. Mas ele admite que essas e outras questões acabem sendo "eclipsadas" na agência, embora reitere que a gestão está endereçando tais assuntos. 

Entre eles, Euler diz que está em "fase final" a precificação dos bens reversíveis, o que deverá permitir o cálculo do saldo da migração das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização. 

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