Ministro quer tratamento diferenciado no corte do orçamento

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu, nesta terça-feira, 12, um tratamento diferenciado aos recursos destinados à pasta no momento da definição de cortes no orçamento. "Sabemos das dificuldades deste ano, não queremos de forma nenhuma nos omitir do esforço geral do governo para fazer o ajuste necessário da economia brasileira às condições macroeconômicas nacionais e internacionais, mas o setor de telecomunicações é um portador de futuro e que seu investimento orçamentário adequado permite alavancar a economia brasileira para um novo ciclo de crescimento", disse.

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Berzoini, que hoje apresentou suas propostas de trabalho na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, disse que está trabalhando junto com outros setores para que os investimentos no satélite geoestacionário e no cabo submarino para a Europa, que estão sendo tocados pela Telebras, e alguns outros investimentos internos possam ser preservados parcialmente. Especialmente no caso do satélite, o investimento não pode ser cortado sob pena de inviabilização do projeto, e os custos subiram muito com a alta do dólar.

Banda larga

A fala de Berzoini tem outra razão: a definição do escopo e do modelo do programa Banda Larga para Todos, considerado prioridade pela presidenta Dilma e um dos pontos de campanha, depende de quanto o governo disporá de orçamento próprio e flexibilidade de desoneração para dar certo. As empresas têm deixado claro para o governo que não terão como arcar com custos do Banda Larga para Todos sem contrapartidas.

Durante sua exposição na CCT, o ministro voltou a ressaltar a importância do plano Banda Larga para Todos, que será lançado ainda este ano pelo governo e que prevê o aumento no número de conexões de 197 milhões existentes hoje para 300 milhões até 2018, com velocidade média de 25 Mbps. Também prevê levar fibras óticas para 90% dos municípios e a 45% dos domicílios urbanos, por meio de investimentos diretos, leilões reversos de créditos tributários e investimentos privados.

Radiodifusão

Sobre a radiodifusão, o ministro destacou o trabalho de desburocratização já iniciado, que pretende dar total transparência e celeridade aos processos de outorgas de emissoras de rádio e televisão. Falou também sobre a revisão das metas de universalização dos contratos de concessão da telefonia fixa e da revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), já em estudo pela Anatel.

Berzoini informou também que está preparando um amplo debate sobre a regulamentação da mídia, para discutir com a sociedade sobre a conveniência de se atualizar ou não a atual legislação, que data de 1962. Os senadores se mostraram abertos a essa discussão.

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