Mesmo com urgência, projeto do Fust não é votado por falta de quórum

Depois de dois meses desde que a Presidência da Câmara dos Deputados colocou o PL do Fust (1.481/2007) em sua lista de prioridades, os parlamentares, enfim, aprovaram a urgência para que a proposta seja votada com celeridade no Plenário. A votação da urgência foi tumultuada e não contou com o apoio de vários deputados, em especial os do partido de oposição, que pediam mais tempo para debater o projeto.
Com o estabelecimento da urgência, a votação do PL do Fust foi iniciada imediatamente, mas novamente as divergências entre governo e oposição complicaram a deliberação. Nessa etapa, o clima ficou ainda mais tenso e o PSDB, o DEM e o PPS entraram em obstrução, impedindo que a presença de seus parlamentares fosse contada para efeitos de quórum.
A estratégia funcionou: a votação foi encerrada às 21h16 por falta de quórum. Eram necessários 257 deputados presentes para concluir a deliberação, mas a base do governo e demais partidos que apoiavam a votação ainda hoje conseguiram confirmar a presença de 241 parlamentares.

A defesa de posições especialmente dos deputados do PT e do PSDB revelou que a proposta que permitirá o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para programas de massificação da banda larga no país está longe de ter uma votação tranquila no Plenário. A proposta, que contava com apoio praticamente unânime dos partidos durante a análise na Comissão Especial, agora virou pilar de uma disputa política entre governo e oposição.
O deputado Emanuel Fernandes (PSDB/SP) inaugurou a sequência de discursos mais tensos da noite ao justificar porque seu partido era contra a votação da proposta neste momento. "O que a oposição não quer é distribuição de computador em ano eleitoral. Isso é coisa eleitoral. O governo tem que deixar de ser cínico", atacou o parlamentar. "Se o interesse de usar o Fust fosse sério, teriam aprovado isso no ano passado", acusou.
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), rebateu as críticas também em tom exaltado. "O PSDB, o DEM e o PPS estão cometendo um erro com essa postura. E a sociedade vai cobrar. Vai saber que a oposição não quer que o governo leve banda larga a todos, faça a inclusão digital. Por isso eu peço menos pessimismo, menos negativismo dos deputados", afirmou. Os apelos do líder petista, no entanto, não surtiram efeito e, próximo do fim da sessão o PTB e o PV também decidiram obstruir a votação.
O projeto poderá entrar na pauta da sessão extraordinária dessa quinta-feira, 13, e novamente deverá ter prioridade na votação, já que a partir de agora a proposta tem urgência. Por enquanto não há sinal de acordo entre os partidos para que se evite uma nova obstrução na votação.